DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos- PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3° do Decreto Nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAA Nº 8, de fevereiro de 2024.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA

Valor estimadoR$ 306.046,00

Dados da publicação

Compra12Controle PNCP15126437000305-1-002317/2026Processo23541.000181/2025-19ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraHOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIALocalSANTA MARIA/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/06/2026, 16:04

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Itens publicados (7)

Item 1 · Verdura In Natura tipo: alface crespa Apresentação: Dúzia

R$ 27.312,00

Quantidade: 480 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 56,90 · Homologado

Fornecedor: CENTRAL DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR - UNICENTRAL · 22469865000134

Item 2 · Legume In Natura tipo: batata inglesa

R$ 91.500,00

Quantidade: 15000 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 6,10 · Homologado

Fornecedor: CENTRAL DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR - UNICENTRAL · 22469865000134

Item 3 · Verdura In Natura tipo: brócolis comum Apresentação: Dúzia

R$ 26.328,00

Quantidade: 300 · Unidade: Molho · Unitário: R$ 87,76 · Homologado

Fornecedor: CENTRAL DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR - UNICENTRAL · 22469865000134

Item 4 · Legume In Natura tipo: cebola branca

R$ 6.656,00

Quantidade: 1300 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 5,12 · Homologado

Fornecedor: CENTRAL DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR - UNICENTRAL · 22469865000134

Item 5 · Ovo classe: a, grupo: branco, origem: galinha, tipo: extra Apresentação: Dúzia

R$ 57.500,00

Quantidade: 5000 · Unidade: Bandeja 12 UN · Unitário: R$ 11,50 · Homologado

Fornecedor: CENTRAL DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR - UNICENTRAL · 22469865000134

Item 6 · Fruta apresentação: natural, tipo: tangerina morgote

R$ 6.450,00

Quantidade: 1000 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 6,45 · Homologado

Fornecedor: CENTRAL DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR - UNICENTRAL · 22469865000134

Item 7 · Legume In Natura tipo 1: tomate gaúcho TOMATE LONGA VIDA

R$ 90.300,00

Quantidade: 10000 · Unidade: Quilograma · Unitário: R$ 9,03 · Homologado

Fornecedor: CENTRAL DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR - UNICENTRAL · 22469865000134