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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Pagamento de Taxa de Licença Ambiental de Instalação para a concepção dos Blocos 1 e 2 do novo Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (HE-UFPel)

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · HOSPITAL ESCOLA DA UNIV. FEDERAL DE PELOTAS

Valor estimadoR$ 29.048,85
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra45Controle PNCP15126437000305-1-002518/2026Processo23762.010897/2026-19ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraHOSPITAL ESCOLA DA UNIV. FEDERAL DE PELOTASLocalPELOTAS/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/07/2026, 13:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “ambiental”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PELOTAS/RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa

R$ 29.048,85

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 29.048,85 · Homologado

Fornecedor: MUNICIPIO DE PELOTAS · 87455531000157