InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inexigibilidade de Licitação, com base no artigo 86, inciso I do Regulamento de Compras e Contratos da EBSERH (RCC) - Versão 3.0, para aquisição de produtos para saúde - ADAPTADOR PLASTICO SAMPLING SITE do Hospital Universitário de Juiz de Fora, filial EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, no Termo de Referência e seus anexos.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
Dados da publicação
Compra39Controle PNCP15126437000305-1-003082/2026Processo23765.011103/2026-04ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraHOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORALocalJuiz de Fora/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 08:10
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 30, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo;
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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