DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço continuado, sob demanda, de capina/roçada mecânica e manual, sem coleta de resíduos, incluindo a execução de roçada manual no entorno do cercamento do terreno, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e todos os insumos necessários à execução dos serviços nas dependências da 2ª Companhia de Suprimento do 4º Depósito de Suprimento, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência. A execução ocorrerá mediante solicitação da Administração, formalizada pelo Fiscal do Contrato ou por Ordem de Serviço, de acordo com a necessidade da Organização Militar, sendo estimada a realização de no mínimo 4 (quatro) intervenções por ano, em função do crescimento da vegetação e das condições operacionais da área, sem que essa estimativa gere obrigação de contratação de quantidade mínima de execuções pela Administração.

COMANDO DO EXERCITO · 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO

Valor estimadoR$ 18.482,96

Dados da publicação

Compra47Controle PNCP00394452000103-1-016010/2026Processo64451004966202638ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora4. DEPOSITO DE SUPRIMENTOLocalJuiz de Fora/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/08/2026, 09:27Abertura07/08/2026, 16:00Encerramento13/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.