Aquisição de materiais promocionais , Camisetas e Coletes personalizadas com a nova identidade visual da HU Brasil, para serem serão utilizados pela Administração Central, pelas gestões dos Hospitais Universitários Federais e pelas equipes de comunicação.

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.