aquisição de UPGRADE para ventilador pulmonar adulto/pediátrico da marca Mindray, modelo SV-300, destinados ao Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (Humap-UFMS), para que possam assistir também pacientes neonatais, mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Lei 13.303/2016, Art. 30, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo;

O Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Humap-UFMS/Ebserh) identificou a necessidade de adequação do parque tecnológico de ventiladores pulmonares, de modo a assegurar o suporte ventilatório integral aos pacientes neonatais atendidos na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) e à futura ampliação da Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica (UTI Pediátrica). A unidade hospitalar optou por aderir à Ata de Registro de Preços (ARP) proveniente de processo de compra centralizada conduzido pela Sede da Ebserh, destinado à aquisição de ventiladores pulmonares adulto/pediátricos. Essa estratégia proporciona celeridade processual, padronização tecnológica e expressiva economicidade, tendo em vista as condições vantajosas obtidas no certame centralizado, bem como o ganho de escala na aquisição para a Rede Ebserh. Paralelamente, considerando a necessidade de contemplar o atendimento ao público neonatal — cuja demanda é contínua e crescente —, o Humap-UFMS planeja a aquisição de upgrade dos ventiladores adquiridos via ARP, de modo a ampliar suas funcionalidades e habilitá-los para o uso em pacientes recém-nascidos. Essa abordagem permite racionalizar recursos financeiros e logísticos, evitando a aquisição de novos equipamentos dedicados exclusivamente à faixa neonatal, ao mesmo tempo em que assegura a atualização tecnológica do parque instalado. A medida apresenta ainda o benefício de sincronizar os cronogramas de aquisição e adaptação, pois até o momento da entrega dos equipamentos adquiridos pela ARP, o presente processo de inexigibilidade de licitação para aquisição de upgrade estará concluído, permitindo a rápida entrada em operação dos ventiladores já compatíveis com os requisitos neonatais e pediátricos. Dessa forma, o hospital mitiga riscos de descontinuidade assistencial e mantém a capacidade de resposta às demandas críticas da UTI Neonatal e da UTI Pediátrica. O Humap-UFMS é referência regional no atendimento materno-infantil de alta complexidade.