Os medicamentos biológicos são aqueles obtidos através de fluidos biológicos ou de tecidos de origem animal ou através de procedimentos biotecnológicos. De acordo com a RDC 55/2010 é definido como medicamento biológico não-novo ou conhecido, aquele que contém molécula com atividade biológica conhecida, já registrado no Brasil e que tenha passado por todas as etapas de fabricação (formulação, envase, liofilização, rotulagem, embalagem, armazenamento, controle de qualidade e liberação do lote).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARÁ
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Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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