InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta, através de inexigibilidade de licitação, com base legal no art. 30, inciso I, da Lei 13.303/2016 e art. 81, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos da EBSERH - RLCE, para aquisição de PI motor e acessórios, marca STRYKER, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Prof. Edgard Santos (HUPES), pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP15126437000305-1-004397/2025Processo23534.024141/2025-51ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraHOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOSLocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/12/2025, 15:43
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 30, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo;