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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESTRATÉGICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O RPPS.

FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DO SERVIDOR DE PORTO LUCENA - FAS · FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE PORTO LUCENA/RS

Valor estimadoR$ 6.000,00
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP15140883000102-1-000001/2026Processo1ÓrgãoFUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DO SERVIDOR DE PORTO LUCENA - FASCNPJ do órgão15140883000102Unidade compradoraFUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE PORTO LUCENA/RSLocalPorto Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 08:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa para o fornecimento de peças e materiais destinados à manutenção de veículos e equipamentos da frota municipal, bem como para a prestação de serviços de limpeza e conserto de radiadores, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas neste instrumento, visando atender às necessidades operacionais da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA252 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 19/10/2026
  2. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças e a prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva destinados aos veículos e máquinas integrantes da frota da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS. A contratação visa assegurar a adequada conservação, recuperação e manutenção dos veículos, máquinas e equipamentos utilizados pela Administração Municipal.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA250 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 14/10/2026
  3. Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços de hospedagem, por meio de pousada ou estabelecimento congênere, destinados aos pacientes do Município de Porto Lucena/RS e, quando necessário, aos seus respectivos acompanhantes, durante os períodos de deslocamento e permanência na cidade de Ijuí/RS, em razão da realização de tratamentos médicos, consultas, exames, procedimentos hospitalares e demais atendimentos especializados de saúde.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA248 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 09/10/2026
  4. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças e a prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva destinados aos veículos e máquinas integrantes da frota da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS. A contratação visa assegurar a adequada conservação, recuperação e manutenção dos veículos, máquinas e equipamentos utilizados pela Administração Municipal, garantindo condições de funcionamento, segurança e eficiência operacional.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA245 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 08/10/2026
  5. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças e a prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva destinados aos veículos e máquinas integrantes da frota da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS. A contratação visa assegurar a adequada conservação, recuperação e manutenção dos veículos, máquinas e equipamentos utilizados pela Administração Municipal.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA240 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 29/09/2026
  6. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças e a prestação de serviços especializados de manutenção mecânica destinados ao conserto do motor do veículo VW Voyage, placa IYR0578, integrante da frota do Departamento de Máquinas e Veículos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA234 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 21/09/2026
  7. Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de Sistema de Gestão Municipal – SGM e a prestação dos serviços necessários à execução do objeto, compreendendo, dentre outros, implantação, parametrização, migração/conversão de dados, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva/evolutiva e atualização de versões, neste município.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA4 · Porto Lucena/RS · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
  8. Aquisição de rack de teto destinado à adaptação do veículo Renault Kangoo utilizado pela equipe do Departamento de Saneamento, visando possibilitar o transporte adequado e seguro de ferramentas, equipamentos, materiais e demais utensílios necessários à execução dos serviços de manutenção e atendimento das demandas de saneamento municipal, proporcionando maior organização, funcionalidade e eficiência na utilização do veículo e na prestação dos serviços públicos.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA207 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 17/08/2026
  9. CONTRAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (MINISTRAR OFICINA DE GERAÇÃO DE RENDA – PAIF – CONFECÇÕES EM CORTE E COSTURA, PROJETO “COSTURA CRIATIVA”.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA169 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 16/07/2026
  10. Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de qualificação profissional, mediante a realização de cursos de capacitação destinados à população do Município de Porto Lucena/RS, visando à formação técnica, à qualificação da mão de obra e à ampliação das oportunidades de inserção e permanência no mercado de trabalho.08MUNICIPIO DE PORTO LUCENA167 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 10/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao, informacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Lucena/RS.