DispensaDivulgada no PNCP
Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças e a prestação de serviços especializados de manutenção mecânica destinados ao conserto do motor do veículo VW Voyage, placa IYR0578, integrante da frota do Departamento de Máquinas e Veículos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS.
MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS
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Compra234Controle PNCP87613659000100-1-000277/2026Processo283ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO LUCENACNPJ do órgão87613659000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSLocalPorto Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 11:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Constitui objeto da presente contratação a aquisição de bebida láctea zero lactose, cenoura, beterraba, tomate e repolho branco, destinados à composição e complementação da merenda escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Kennedy, referente aos meses de setembro e outubro de 2026. A aquisição visa garantir a disponibilidade de gêneros alimentícios adequados e em quantidade suficiente para o preparo e fornecimento da alimentação escolar aos alunos.233 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 21/09/2026
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- Constitui objeto da presente contratação a aquisição de cadeiras giratórias destinadas à utilização pelos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Lucena/RS, visando proporcionar melhores condições de trabalho, conforto, segurança e ergonomia durante o desempenho das atividades administrativas, de atendimento e demais ações desenvolvidas pela Secretaria.231 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 15/09/2026
- Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças e a execução de serviços de conserto e manutenção do ônibus escolar, placa IUN 8574, integrante da frota da Secretaria Municipal de Educação e utilizado no transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino.230 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 15/09/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças, componentes e materiais, bem como para a execução de serviços de manutenção corretiva necessários à recuperação e ao adequado funcionamento de veículos e equipamentos pertencentes à frota municipal de Porto Lucena/RS, conforme quantitativos, especificações e valores estimados constantes deste Termo de Referência.229 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 15/09/2026
- Constitui objeto da presente contratação a aquisição de rolos de pintura, garfos para rolo, pincéis, tinta esmalte, tinta acrílica e solvente, destinados à execução dos serviços de pintura e manutenção dos muros da Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Kennedy, no Município de Porto Lucena/RS.228 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 15/09/2026
Segmento e localização
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- Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças automotivas, componentes mecânicos, elétricos, eletrônicos, hidráulicos, lubrificantes e demais materiais de reposição, bem como a contratação de serviços especializados de manutenção mecânica, elétrica, hidráulica e correlatos, destinados aos veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, conforme especificações, quantitativos e características constantes neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA195 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 04/08/2026
- Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças automotivas, componentes mecânicos, elétricos, hidráulicos, filtros, materiais de manutenção e a contratação de serviços especializados de manutenção mecânica, elétrica e hidráulica destinados aos veículos e máquinas pertencentes à frota oficial do Município de Porto Lucena/RS, conforme especificações, quantitativos e características técnicas constantes neste Termo de Referência. Os materiais e serviços destinam-se exclusivamente à manutenção corretiva dos veículos oficiais das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social (CRAS) e Departamento de Máquinas e Veículos, visando restabelecer integralmente suas condições de funcionamento, segurança, confiabilidade e disponibilidade operacional.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA166 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 10/07/2026
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- Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças automotivas e contratação de serviços especializados de manutenção mecânica destinados ao conserto do sistema de transmissão da caminhonete Mitsubishi L-200, placa IKO9F92, pertencente ao Departamento de Máquinas e Veículos do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo o fornecimento dos seguintes itens: 01 Eixo Piloto; 01 Eixo Carretel Grande; 01 Rolamento; 01 Retentor; 01 Cola Silicone; 01 Serviço de Mão de Obra Mecânica para desmontagem, substituição dos componentes, montagem, regulagem e testes operacionais do sistema de transmissão.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA145 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 25/06/2026
- Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças automotivas, mecânicas e componentes destinados à manutenção corretiva dos veículos e equipamentos pertencentes ao Departamento de Máquinas e Veículos do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo os itens necessários para recuperação e restabelecimento das condições adequadas de funcionamento do Caminhão Mercedes-Benz 1618 (IHO-6982), Caminhão Ford F12000 (IIT-3921), Motoniveladora New Holland RG170B (MRG1700) e Motoniveladora Case 845B (VHP0845), conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA143 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 25/06/2026
- Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (um) galão de óleo lubrificante para transmissão mecânica, especificação mínima 75W80, classificação GL-4, destinado à manutenção dos veículos utilizados no transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto Lucena/RS, conforme especificações técnicas e quantitativos definidos neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA139 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 22/06/2026
- Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças automotivas e a prestação de serviços especializados de mecânica destinados à manutenção corretiva do conjunto diferencial do caminhão tanque Ford F-1200, placa IIT-3921, pertencente à frota do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo o fornecimento integral dos materiais necessários e a execução dos serviços de desmontagem, substituição de componentes avariados, montagem, regulagem, testes e demais procedimentos indispensáveis ao restabelecimento das condições normais de funcionamento do veículo.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA131 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 16/06/2026
- Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças automotivas e a contratação de serviços especializados de manutenção mecânica corretiva e preventiva destinados aos veículos Voyage placa IYX9224, Fiat Toro placa JAZ4I67, Micro Volare placa JAM0B21, Fiat Uno placa IRJ7280 e caminhão Mercedes-Benz 1618 placa IHO6982, pertencentes à frota oficial do Município de Porto Lucena/RS, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA130 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 16/06/2026
- Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais, ferramentas, insumos mecânicos e componentes destinados à manutenção preventiva e corretiva da oficina mecânica do Departamento de Máquinas e Veículos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Os materiais a serem fornecidos deverão ser novos, de primeiro uso, em perfeitas condições de utilização, compatíveis com as especificações técnicas exigidas e adequados às atividades de manutenção mecânica realizadas pela Administração Municipal.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA114 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 29/05/2026