DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de coffee break, com a natureza de serviço comum de alimentação pronta para consumo imediato, destinado ao atendimento de 50 (cinquenta) participantes, distribuídos em dois turnos (matutino e vespertino), durante a realização do evento institucional “Observatório de Ensino - Etapa I”, promovido pela Comissão de Ensino e Formação do CAU/BA, no dia 28 de maio de 2025.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA - CAU - BA · CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA
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Compra90001Controle PNCP15158665000103-1-000001/2025Processo00152000091202514ÓrgãoCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA - CAU - BACNPJ do órgão15158665000103Unidade compradoraCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/05/2025, 18:34Abertura18/05/2025, 18:34Encerramento22/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Objeto comum, valor dentro do limite legal.
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- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, Financeira, Orçamentária, Patrimonial e de Pessoal, visando atender às necessidades do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia (CAU/BA), em estrita conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP), o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e demais legislações pertinentes à administração pública federal e aos conselhos de fiscalização profissional.20 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 15/09/2026
- Contratação de empresa especializada em serviços de apoio técnico, logístico e operacional para organização, coordenação e execução de eventos institucionais, a serem realizados no mês de setembro/2026, em Salvador/BA, a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos, conforme especificações detalhadas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.37 · SALVADOR/BA · Dispensa · 23/08/2026
- Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada em serviços de apoio técnico, logístico e operacional para organização, coordenação e execução do evento “Arquitetura em Movimento: Mercado, Tendências e Negócios, a ser realizado no dia 09 de julho de 2026, em Salvador/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.23 · SALVADOR/BA · Dispensa · 29/06/2026
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- Aquisição de materiais de consumo, organizados em cinco grupos temáticos (lotes): gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização, materiais de expediente, materiais de informática e materiais descartáveis/biodegradáveis,4 · SALVADOR/BA · Dispensa · 26/11/2025
Segmento e localização
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CNAE relacionado 5620-1/02Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê
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- Aquisição de Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio Endereçável composto por Central de Alarme Endereçável (01 unidade) com capacidade mínima para 1 (um) laço e suporte a 125 dispositivos, operação em 24 Vcc, alimentação bivolt automática, gabinete em ABS antichama com proteção UV, saídas monitoradas de sinalização, relés de contato seco, interface de comunicação RS-485 para painéis repetidores remotos e portas USB/Ethernet para parametrização; acompanhada de Painel Repetidor Remoto (01 unidade) com display de LCD para exibição de eventos, teclado de acesso protegido por senha e comunicação via RS-485; bem como conjunto interno de baterias seladas de backup VRLA (24 Vcc / mín. 2,2 Ah) e suporte a software de monitoramento gratuito fornecido pelo fabricante. Os equipamentos destinam-se à manutenção preventiva e corretiva, melhoria do sistema de segurança orgânica e monitoramento de sinistros a bordo do Navio Hidrográfico Balizador Tenente Boanerges, visando assegurar adequadas condições de operação naval, salvaguarda da vida humana no mar e pronta resposta a emergências. O fornecimento compreende produtos novos, sem uso prévio, em embalagens originais lacradas, acompanhados de manuais de instruções, certificados de garantia e documentação técnica pertinente, em estrita conformidade com as normas técnicas vigentes (ABNT NBR 7240 e ABNT NBR 17240) e com as especificações constantes do Termo de Referência.COMANDO DA MARINHA22 · SALVADOR/BA · Dispensa · 21/09/2026
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