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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em telecomunicações, regularmente outorgada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, para a prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP, em âmbito nacional, com 18 (dezoito) linhas móveis de voz e dados e 10 (dez) linhas de dados, incluindo chamadas nacionais ilimitadas, conectividade 5G, portabilidade, suporte, plataforma de gestão e fornecimento de 18 smartphones e 10 modens Wi-Fi em regime de comodato, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso e em seus anexos.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA - CAU - BA · CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA

Valor estimadoR$ 4.875,74
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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP15158665000103-1-000008/2026Processo00152.000102/2026-39ÓrgãoCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA - CAU - BACNPJ do órgão15158665000103Unidade compradoraCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/10/2026, 16:19Abertura05/10/2026, 16:45Encerramento08/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  10. O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo “Descrição dos Serviços” deste contrato.BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA00040204601.19 · Salvador/BA · Dispensa · 02/10/2026
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