O objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração projeto executivo de design de interiores - incluindo especificações detalhadas, assessoria no processo de aquisição e acompanhamento da instalação de mobiliário (armários com prateleiras), na sede do Core-BA.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme previsto nas regras gerais da contratação via dispensa eletrônica, constante no Tr, ressalta-se que havendo divergência entre as especificações do objeto informado no catmat/catser e no Tr, prevalece as informações do Tr.