DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de profissional para serviços técnicos especializado em arquitetura para elaboração de projeto arquitetônico executivo de marcenaria, e interiores corporativos, destinado a área de recepção e gabinete localizados no pavimento superior do prédio sede da Câmara Municipal de Jaguarari.
CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARARI · Câmara Municipal de Jaguarari
Dados da publicação
Compra005Controle PNCP16449316000103-1-000004/2026Processo005ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE JAGUARARICNPJ do órgão16449316000103Unidade compradoraCâmara Municipal de JaguarariLocalJaguarari/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 17:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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