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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Limpeza de Fossa / Esgoto / Boca de Lobo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA · CONSELHO REG.DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS-BA

Valor estimadoR$ 2.500,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra4135Controle PNCP15176951000193-1-000012/2026Processo4135ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão15176951000193Unidade compradoraCONSELHO REG.DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS-BALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 17:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

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  9. 1.1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à internet banda larga e telefonia fixa, por meio de link de fibra óptica compartilhado, com velocidade mínima de 400 Mbps (download) e upload mínimo correspondente a 50% da velocidade de download, sem limite de franquia de dados, incluindo fornecimento de equipamentos (ONU/Modem), disponibilização de linhas de telefonia fixa, portabilidade numérica (quando aplicável), suporte técnico e demais serviços necessários à instalação, configuração e funcionamento da solução, para atender às necessidades as Seccionais de Feira de Santana, Itabuna, Vitória da Conquista, Juazeiro e Barreiras do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia.22 · Salvador/BA · Dispensa · 03/07/2026
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