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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da presente demanda é a contratação de serviços de Medicina Ocupacional.

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA · CONSELHO REG.DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS-BA

Valor estimadoR$ 8.975,50
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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP15176951000193-1-000014/2025Processo015/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão15176951000193Unidade compradoraCONSELHO REG.DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS-BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2025, 11:00Abertura07/10/2025, 12:00Encerramento13/10/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme previsto nas regras gerais da contratação via dispensa eletrônica, constante no Tr, ressalta-se que havendo divergência entre as especificações do objeto informado no catmat/catser e no Tr, prevalece as informações do Tr.