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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Com a participação do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia – Core-BA, na Bahia Farm Show, nos dias 11 a 15 de junho de 2024, na cidade de Luís Eduardo Magalhães, oeste da Bahia, se faz necessário a locação de internet, através de link dedicado e roteador dual band, visando disponibilizar aos Representantes Comerciais, serviços desenvolvidos por este Conselho de forma on line.

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA · CONSELHO REG.DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS-BA

Valor estimadoR$ 980,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra11Controle PNCP15176951000193-1-000029/2024Processo22/2024ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão15176951000193Unidade compradoraCONSELHO REG.DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS-BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/03/2025, 16:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

A ausência de competidores autoriza a contratação direta através da inexigibilidade de objeto que se mostra útil ou essencial ao desenvolvimento das tarefas e finalidades do ente público.

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  6. Serviços de acesso à internet banda larga e telefonia fixa, por meio de link de fibra óptica compartilhado, com velocidade mínima de 400 Mbps (download) e upload mínimo correspondente a 50% da velocidade de download, sem limite de franquia de dados, incluindo fornecimento de equipamentos (ONU/Modem), disponibilização de linhas de telefonia fixa, portabilidade numérica (quando aplicável), suporte técnico e demais serviços necessários à instalação, configuração e funcionamento da solução.31 · Salvador/BA · Dispensa · 15/07/2026
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  9. 1.1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à internet banda larga e telefonia fixa, por meio de link de fibra óptica compartilhado, com velocidade mínima de 400 Mbps (download) e upload mínimo correspondente a 50% da velocidade de download, sem limite de franquia de dados, incluindo fornecimento de equipamentos (ONU/Modem), disponibilização de linhas de telefonia fixa, portabilidade numérica (quando aplicável), suporte técnico e demais serviços necessários à instalação, configuração e funcionamento da solução, para atender às necessidades as Seccionais de Feira de Santana, Itabuna, Vitória da Conquista, Juazeiro e Barreiras do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia.22 · Salvador/BA · Dispensa · 03/07/2026
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  9. contratação de dois estandes de 9m² cada, incluindo montagem, plotagem e mobília e serviços de limpeza. A presença institucional do Core-BA no evento visa oferecer serviços aos representantes comerciais, como consulta cadastral, emissão de certidões e carteiras, novos registros e celebração de acordos, além de promover a fiscalização preventiva e orientativa. Essa ação está alinhada ao Planejamento Anual da entidade, no âmbito de seus projetos de fiscalização profissional.CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA18 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 14/11/2025
  10. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de coletores de assinatura digital, destinados à confecção da Carteira Profissional Digital dos Representantes Comerciais, visando atender às demandas operacionais da sede e das seccionais do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia – CORE-BA.CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA22 · SALVADOR/BA · Dispensa · 12/11/2025
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