DispensaDivulgada no PNCP
contratação da Fundação Escola Politécnica – FEP para apoiar a execução do projeto “Curso de Especialização em Pavimentação – CEP 2025-2026”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA · UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA-UF/BA
Dados da publicação
Compra266Controle PNCP15180714000104-1-000023/2025Processo23066.005710/2025-26ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIACNPJ do órgão15180714000104Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA-UF/BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/03/2025, 17:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos