Contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao Projeto “CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM FINANÇAS EMPRESARIAIS”, condições, forma e prazos constantes no Plano de Trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 60/2026.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA · UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA-UF/BA
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
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