InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Adesão para a aquisição de gêneros alimentícios estocáveis destinados ao atendimento das demandas de distribuição de refeições realizadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Itatiaia, visando assegurar o adequado funcionamento do Acolhimento Institucional e do Centro Dia da Pessoa Idosa, pelo período de 12 (doze) meses.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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CompraIL 5Controle PNCP15183686000170-1-000011/2026Processo80501/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão15183686000170Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalItatiaia/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 17:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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