CredenciamentoDivulgada no PNCP
ASILAMENTO - Atender a necessidade de serviço de Instituição de Longa Permanência para Idoso (ILPI), visando cumprir o ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOA IDOSA em situação de vulnerabilidade e /ou abandono familiar, acompanhados pela Proteção Social Especial/Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Assistência e Direitos Humanos.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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CompraCRE 9Controle PNCP15183686000170-1-000009/2026Processo8575/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão15183686000170Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalItatiaia/RJInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 14:42Abertura18/08/2026, 08:00Encerramento17/08/2027, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.054 · Itatiaia/RJ · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA COM TESTE HIDROSTÁTICO, BEM COMO FORNECIMENTO DE SUPORTES, PLACAS DE SINALIZAÇÃO E MATERIAIS DE DEMARCAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.046 · Itatiaia/RJ · Pregão - Eletrônico · 19/06/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORME COMPLETO DE FANFARRA PARA A BANDA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.039 · Itatiaia/RJ · Pregão - Eletrônico · 12/05/2026
- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, COM ENTREGA ÚNICA.030 · Itatiaia/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/04/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 8711-5/02Instituições de longa permanência para idosos
- Pagamento de inscrição da servidora Jakeline Oliveira da Fonseca (SIAPE 3346035), no curso “Curso presencial: completo e prático de aposentadorias, pensões e abono de permanência e respetivos cálculos de benefícios na administração pública”, que será realizado no período de 14/10/2026 à 16/10/2026, sendo oferecido pela IOC Capacitação LTDA (ONE Curso e treinamento).UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO107 · Seropédica/RJ · Inexigibilidade · 05/10/2026
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- Criação, cunho e reprodução da Medalha Rui Barbosa e da Medalha Maria Augusta. Aquisição de medalhas confeccionadas em Moeda de Zinco Inha A, destinadas à outorga das Medalhas Rui Barbosa e Maria Augusta, para atender às necessidades institucionais da Fundação Casa de Rui Barbosa, conforme as especificações técnicas e condições estabelecidas no Termo de Referência. O objeto compreende a produção sob encomenda de 70 (setenta) unidades da Medalha Rui Barbosa, acompanhadas de suas respectivas caixas de veludo, e 50 (cinquenta) unidades da Medalha Maria Augusta, também acompanhadas de suas respectivas caixas de veludo, totalizando 120 (cento e vinte) medalhas. As medalhas deverão ser fabricadas com materiais duráveis e acabamento de alta qualidade, incluindo gravação personalizada, de modo a assegurar a resistência, a permanência das inscrições e a adequada apresentação cerimonial do item. A produção será precedida de aprovação prévia da arte final pela Administração e, quando solicitado, de amostra física da medalha, garantindo que o produto final atenda plenamente aos padrões estéticos, simbólicos e institucionais exigidos para a solenidade oficial de premiação. As medalhas deverão ser entregues prontas para utilização, devidamente acondicionadas em seus respectivos estojos individuais, em conformidade com as especificações do Termo de Referência. O prazo de entrega é de 60 (sessenta) dias, contados da nota de empenho, em remessa única, observando-se o cronograma do evento institucional de premiação. A contratação abrange todas as etapas necessárias ao atendimento da necessidade institucional, incluindo a definição e aprovação da arte final, a confecção das medalhas e a gravação personalizada, o fornecimento do estojo individual adequado à proteção e à apresentação do item e a entrega no endereço indicado pela Administração. Todos os custos com materiais, mão de obra, embalagens, transporte, tributos e demais encargos correrão por conta exclusiva da contratada.FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA122 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 28/09/2026
- Aquisição de gêneros alimentícios para composição de lanches individuais, destinados aos beneficiários do Projeto Qualifica Queimados, durante os dias de realização dos cursos presenciais, com o objetivo de garantir condições adequadas de permanência e bem-estar aos alunos em formação profissional, conforme especificações estabelecidas neste instrumento e nos termos da tabela abaixo.MUNICIPIO DE QUEIMADOS15 · QUEIMADOS/RJ · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
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- Prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento à FAETEC e à SEEDUC/RJ, de natureza intelectual, executados por escopo e orientados a entregas e resultados, organizados em seis frentes de atuação interdependentes: (1) Governança, Gestão Estratégica e Monitoramento; (2) Planejamento da Oferta e Expansão da EPT; (3) Desenvolvimento Curricular e Integração com o Mundo do Trabalho; (4) Acesso e Permanência; (5) Formação Docente; e (6) Infraestrutura, Compras e Aquisições.ESTADO DO RIO DE JANEIRO06294/202 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 10/09/2026
- Locação de imóvel para permanência da sede da UPAMMUNICIPIO DE MARICA422 · MARICÁ/RJ · Inexigibilidade · 10/09/2026