InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de Imóvel para atender, orientar e prestar serviços gratuitos a população. 01 prédio com 08 cômodos, sendo recepção, sala de reunião, banheiros, cadastro único, copa, almoxarifado, área de serviço e sala de atendimento. Área contruída de 143,98m², com área total de 300m² e respectivo terreno, localizado na rua DR. Silveira, 145, campo alegre, Itatiaia/RJ. Imóvel com referência cadastral 235.24.14.21.000.1.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dados da publicação
CompraIL 4Controle PNCP15183686000170-1-000010/2026Processo7202/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão15183686000170Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalItatiaia/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 10:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
6Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
- ASILAMENTO - Atender a necessidade de serviço de Instituição de Longa Permanência para Idoso (ILPI), visando cumprir o ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOA IDOSA em situação de vulnerabilidade e /ou abandono familiar, acompanhados pela Proteção Social Especial/Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Assistência e Direitos Humanos.CRE 9 · Itatiaia/RJ · Credenciamento · 24/08/2026
- Locação do imóvel de inscrição nº 134.20.08.36.000, situado Rua Projetada, Lote 14, Quadra 03, Maringá-Itatiaia-RJ, destinado ao funcionamento do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos por um período de 12 (doze) meses.IL 3 · Itatiaia/RJ · Inexigibilidade · 04/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.054 · Itatiaia/RJ · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA COM TESTE HIDROSTÁTICO, BEM COMO FORNECIMENTO DE SUPORTES, PLACAS DE SINALIZAÇÃO E MATERIAIS DE DEMARCAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.046 · Itatiaia/RJ · Pregão - Eletrônico · 19/06/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORME COMPLETO DE FANFARRA PARA A BANDA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.039 · Itatiaia/RJ · Pregão - Eletrônico · 12/05/2026
- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, COM ENTREGA ÚNICA.030 · Itatiaia/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/04/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8291-1/00Atividades de cobranças e informações cadastrais
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de proteção ao crédito, com acesso ao sistema de informações cadastrais com base nos bancos de dados do Serviço Nacional de Proteção ao Crédito – SPC Brasil, para atendimento às necessidades do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio de Janeiro – Core-RJ, pelo período de 12 (doze) meses.CONSELHO REGIONAL DOS REP COMERC NO EST DO R DE JANEIRO19 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 24/07/2026
- O objetivo do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de combustíveis (diesel S10, gasolina e álcool), com controle de abastecimento automatizado, sem intervenção humana, em postos externos credenciados. O objetivo é atender às necessidades de abastecimento dos veículos oficiais da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro – RIOTRILHOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A contratação será feita através de processo na modalidade de licitação Pregão Eletrônico, aplicando-se aos procedimentos licitatórios e contratos da Companhia de Transportes Sobre Trilhos – RIOTRILHOS, observando as normas aplicáveis aos procedimentos licitatórios e contratos da RIOTRILHOS. O processo será conduzido conforme as disposições da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, das legislações correlatas e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/RIOTRILHOS. O Regime de Execução será Indireto, do tipo Empreitada por Preço Unitário, para que se preserve o estatuto segundo o qual o consumo do serviço dar-se-á de forma parcelada e eventual, sem garantia de previsibilidade. O critério de julgamento será por MENOR PREÇO DE TAXA ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 54, I, da Lei nº 13.303/2026. 1.5. Só poderá haver empate entre Propostas Iniciais iguais (não seguidas de lances). Havendo empate nos termos deste item, os critérios de desempate a serem utilizados serão os seguintes, conforme o art. 17, VII, alínea ``d``, do Decreto Estadual nº 48.816/2023, nesta ordem: 1º) contratação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006. 2º) disputa final, hipótese em que os Licitantes empatados poderão apresentar nova Proposta em ato contínuo à Classificação; 3º) avaliação do desempenho contratual prévio dos Licitantes, para a qual deverão preferencialmente ser utilizados registros cadastrais para efeito de atesto de cumprimento de obrigações previstos na Lei; 4º) desenvolvimento pelo Licitante de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, conforme Regulamento; 5º) desenvolvimento pelo Licitante de Programa de Integridade, conforme orientações dos Órgãos de Controle. Persistindo o empate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos serviços prestados por: 1º) empresas estabelecidas no território do Estado do Rio de Janeiro; 2º) empresas brasileiras; 3º) empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País; e 4º) empresas que comprovem a prática de mitigação, nos termos da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Os preços são referenciados pelos valores das tabelas dos produtos integrantes do Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis (LPMCC) da ANP, utilizando-se do preço médio do litro de revenda do combustível aos consumidores da tabela da ANP, atualizada semanalmente.ESTADO DO RIO DE JANEIROPE 002/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 17/06/2026
- Prestação de serviço técnicos especializados de tecnologia da informação, para disponibilização de acesso e utilização de dados cadastrais (CPF ? CNPJ) ? informações econômico-fiscais administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB);MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE9 · IGUABA GRANDE/RJ · Inexigibilidade · 27/05/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de proteção ao crédito com acesso ao sistema de informações cadastrais com base nos bancos de dados do Serviço Nacional de Proteção ao Crédito para o Conselho Regional de Química - Terceira Região (CRQ-III).CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA TERCEIRA REGIAO16 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 26/05/2026
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CENSO PREVIDENCIÁRIO CADASTRAL, FUNCIONAL E FINANCEIRO PARA APRIMORAMENTO DA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DE DADOS CADASTRAIS, FUNCIONAIS E FINANCEIROS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E SEGURADOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES, VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI/RJMUNICIPIO DE VARRE-SAI2 · Varre-Sai/RJ · Dispensa · 28/01/2026
- Renovação do contrato com SPC para dados cadastraisCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ45 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 03/09/2025
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico especializado de gestão da informação, voltado à otimização de dados cadastrais municipais, por meio de plataforma digital disponibilizada na modalidade Software como Serviço (SaaS – Software as a Service), com apoio técnico especializado em análise de dados, contemplando integração de bases de dados, higienização e enriquecimento cadastral, além de comunicação multicanal com contribuintes (via e-mail, SMS e WhatsApp).MUNICIPIO DE QUEIMADOS6 · QUEIMADOS/RJ · Inexigibilidade · 28/08/2025
- Contratação de empresa especializada para a realização de Censo Previdenciário dos servidores ativos, inativos, pensionistas e dependentes deste município, composto de aproximadamente 1.900 (um mil e novecentos) servidores, objetivando o aprimoramento da Gestão Previdenciária, inclusive para fins de avaliação atuarial, de dados cadastrais, funcionais e financeiros dos servidores públicos municipais, vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.MUNICIPIO DE MESQUITA90007 · MESQUITA/RJ · Pregão - Eletrônico · 21/08/2025
- Serviços de atualização e higienização cadastral, mediante enriquecimento de base de dados fornecida pelo Crea-RJ e acesso à plataforma digital do SPC Brasil, por meio da unidade SPC Rio, para consultas individualizadas a dados cadastrais, financeiros e de risco de crédito,CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO64 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 15/08/2025
- Serviços de Censo Previdenciário (coleta de dados por meio de plataforma web) para aprimoramento à Gestão Previdenciária de dados cadastrais, funcionais e financeiros dos servidores públicos municipais, ativos, inativos, pensionistas e dependentes vinculados ao do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu (IPREV-CA), em atendimento a exigência legal instituída pela Lei Federal nº 10.887/2004 e a Portaria MTP nº 1.467/2022.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU90003 · CASIMIRO DE ABREU/RJ · Pregão - Eletrônico · 16/07/2025