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DispensaDivulgada no PNCP

O objetivo da presente Dispensa Eletrônica é a contratação empresa especializada no fornecimento e confecção de quadro expositivo em madeira/MDF com fundo em veludo e proteção em vidro, destinado à preservação e exposição da Bandeira da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina.

POLICIA CIVIL · Fundo de Melhoria da Policia Civil

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Dados da publicação

Compra133Controle PNCP15211786000163-1-000040/2026Processo28362ÓrgãoPOLICIA CIVILCNPJ do órgão15211786000163Unidade compradoraFundo de Melhoria da Policia CivilLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/08/2026, 15:50Abertura17/08/2026, 15:42Encerramento24/08/2026, 13:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “preservacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Florianópolis/SC.