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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para realizar a criação de novos ambientes de trabalho no Anexo II da sede do CREA-BA.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA · CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BA

Valor estimadoR$ 14.873,76
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Dados da publicação

Compra18Controle PNCP15233026000157-1-000023/2025Processo05.002008/2025-27ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIACNPJ do órgão15233026000157Unidade compradoraCONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/03/2025, 11:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 2391-5/03Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras

  1. A presente contratação tem por objeto a locação de 02 (duas) salas comerciais localizadas no Condomínio Empresarial Mundo Plaza, preferencialmente no 13º andar, onde se encontram instaladas as dependências da sede do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia – Core-BA, visando à ampliação e reorganização dos espaços administrativos da Autarquia. A contratação decorre do Chamamento Público nº 01/2026, realizado com a finalidade de identificar imóveis disponíveis no mercado que atendessem às especificações técnicas, locacionais e funcionais estabelecidas no respectivo Termo de Referência. Ao término do procedimento, foi apresentada apenas uma proposta, a qual se mostrou compatível com todas as exigências e requisitos definidos pela Administração, especialmente quanto à localização estratégica no mesmo empreendimento onde atualmente funciona a sede do Core-BA, à disponibilidade de espaço adequado para acomodação dos setores institucionais e à infraestrutura necessária para o pleno desenvolvimento das atividades administrativas e de atendimento ao público. A necessidade da contratação está relacionada ao crescimento das demandas institucionais e à necessidade de melhor distribuição física dos setores da Autarquia, proporcionando maior segregação entre as atividades de atendimento externo aos representantes comerciais e os trabalhos administrativos internos, contribuindo para a melhoria do fluxo operacional, da organização dos processos de trabalho, da privacidade das atividades desempenhadas e da qualidade do atendimento prestado. Considerando que a proposta apresentada no âmbito do Chamamento Público nº 01/2026 foi a única recebida e que o imóvel ofertado atende integralmente às condições previamente estabelecidas pela Administração, a contratação será processada por inexigibilidade de licitação, em conformidade com a legislação vigente, em razão da inviabilidade de competição caracterizada pelas particularidades do imóvel e pela sua aderência às necessidades específicas do Core-BA.CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA24 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 07/07/2026
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  4. Capacete de segurança azul com aba frontal, carneira e jugular. (Capacete de Segurança Ti- po II (Capacete com Aba Frontal) Classe B (Ca- pacete para uso geral, inclusive para trabalhos com energia elétrica) cor azul escuro, produzi- do em polietileno de alta intensidade, aprova- do de acordo com a norma NBR 8221:2003. O capacete deverá ser fornecido com jugular e carneira ajustáveis, dotada de aparador de suor.)COMANDO DA MARINHA4 · SALVADOR/BA · Dispensa · 28/10/2025
  5. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de gás acetileno em cilindro de 8,5 kg, destinado à execução de serviços de corte e solda nos trabalhos de metalurgia da guarnição da Corveta “Caboclo”.COMANDO DA MARINHA90059 · SALVADOR/BA · Dispensa · 02/09/2025
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  9. Capacete de Segurança Tipo II (Capacete com Aba Frontal) Classe B (Capacete para uso geral, inclusive para trabalhos com energia elétrica) cor azul escuro, produzido em polietileno de alta intensidade, aprovado de acordo com a norma NBR 8221:2003. O capacete deverá ser fornecido com jugular e carneira ajustáveis, dotada de aparador de suor.COMANDO DA MARINHA90026 · SALVADOR/BA · Dispensa · 28/04/2025
  10. Aquisição de ferramentas e utensílios para execução dos trabalhos de campo da Comissão de Demarcação e Identificação das áreas de domínio constitucional da União do Estado da Bahia, conforme Portaria SPU/MGI Nº 2599, de 23 de abril de 2024.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS90006 · SALVADOR/BA · Dispensa · 25/04/2025
Afinidade estimada pelos termos “trabalhos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA.