DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho – SST, a fim de elaborar, implantar e coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais do Trabalho – LTCAT e PGR – Programa de gerenciamento de Riscos para os funcionários do CRCBA, de acordo com as especificações contidas neste instrumento.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA · CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE BAHIA
Dados da publicação
Compra90025Controle PNCP15244148000149-1-000025/2024Processo000084/2024-34ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão15244148000149Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/09/2024, 15:34Abertura05/09/2024, 15:34Encerramento11/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor médio da aquisição está adequado ao valor limite para a modalidade estabelecida na lei 14.133/2021.
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