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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Palestrante para o projeto Dia de Aula Corporativo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA · CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS/BA

Valor estimadoR$ 1.500,00
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Dados da publicação

Compra60Controle PNCP15245848000158-1-000006/2026Processo018.003/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BACNPJ do órgão15245848000158Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS/BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 10:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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  2. contratação de empresa que se enquadre no ramo de atividade pertinente a solução de meios de pagamentos e gestão, denominada credenciadora / adquirente, autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, ou subadquirente e facilitadora, desde que contratualmente vinculadas a credenciadora devidamente autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, com vistas a implementar, no âmbito do Conselho Regional de Biologia 8ª Região, a possibilidade de realização, pelos profissionais inscritos, pessoas físicas e jurídicas, de parcelamentos e de pagamentos das contribuições de interesse da categoria profissional (anuidades), taxas (de inscrição, de cancelamento, etc.) e emolumentos, sanções pecuniárias, multas moratórias, juros e demais encargos, custas processuais e honorários advocatícios, bem como todos os créditos, tributários ou não, devidos ao Órgão, mesmo os já inscritos em dívida ativa, com a utilização de cartões de crédito e de débito, com aceitação de, no mínimo, as bandeiras VISA, VISA ELECTRON, MASTERCARD E MASTERCARD MAESTRO, por meio de transações via web, incluindo o fornecimento de toda a solução tecnológica para a realização das transações financeiras e acompanhamento por meio de relatórios via web, por intermédio de recursos oriundos do orçamento próprio, a ser fornecido pelo Proponente vencedor.CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO13 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 11/07/2026
  3. Contratação de empresa que se enquadre no ramo de atividade pertinente a solução de meios de pagamentos e gestão, denominada credenciadora / adquirente, autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, ou subadquirente e facilitadora, desde que contratualmente vinculadas a credenciadora devidamente autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, com vistas a implementar, no âmbito do Conselho Regional de Biologia 8ª Região, a possibilidade de realização, pelos profissionais inscritos, pessoas físicas e jurídicas, de parcelamentos e de pagamentos das contribuições de interesse da categoria profissional (anuidades), taxas (de inscrição, de cancelamento, etc.) e emolumentos, sanções pecuniárias, multas moratórias, juros e demais encargos, custas processuais e honorários advocatícios, bem como todos os créditos, tributários ou não, devidos ao Órgão, mesmo os já inscritos em dívida ativa, com a utilização de cartões de crédito e de débito, com aceitação de, no mínimo, as bandeiras VISA, VISA ELECTRON, MASTERCARD E MASTERCARD MAESTRO, por meio de transações via web, incluindo o fornecimento de toda a solução tecnológica para a realização das transações financeiras e acompanhamento por meio de relatórios via web, por intermédio de recursos oriundos do orçamento próprio, a ser fornecido pelo Proponente vencedor.CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO12 · SALVADOR/BA · Dispensa · 10/07/2026
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  9. Aquisição de utensílios para apoio a eventos e copas: 07 (sete) bandejas redondas profissionais, antiderrapantes, na cor preta, com 40 cm de diâmetro; 02 (duas) bandejas de vidro redondas com pé, com 35 cm de diâmetro; 08 (oito) panos para bandejas, medindo 40 cm; 06 (seis) compoteiras de vidro com pé, com 30 cm de diâmetro; 02 (dois) pegadores de alimentos em aço inox, com 19 cm; 08 (oito) jarras de mesa em vidro, com capacidade para 2 litros; 02 (duas) suqueiras de vidro com torneiraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA58 · SALVADOR/BA · Dispensa · 22/05/2026
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Fornecedor: ACONTECE INCLUSAO LTDA · 53759256000143