InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Celebração de Convênio através de mensalidade única com a Undime/BA com o objetivo de cooperação técnica auxiliando no acompanhamento de Programas Estaduais e Federais
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FME
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Compra010-2026Controle PNCP15306842000143-1-000009/2026Processo114-2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão15306842000143Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FMELocalGavião/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 16:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 7020-4/00Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
- Aquisição de trena de profundidade (sondagem) para medição de níveis em tanques de óleo e combustíveis. Especificações técnicas exigidas: fita confeccionada integralmente em aço inoxidável, proporcionando alta resistência à corrosão, abrasão e ao contato com derivados de petróleo. A fita deve possuir comprimento mínimo de 20 (vinte) metros e largura nominal de 13 mm (treze milímetros), com marcações e graduações nítidas para garantir a precisão da leitura. O chassi ou armação deve ser construído em material ergonômico, robusto e resistente a impactos em ambiente marítimo. A estrutura deve ser provida de manivela para o recolhimento ágil da fita e sistema de trava eficiente para fixação da medida durante a verificação. Como requisito essencial de segurança para operação com inflamáveis, o equipamento deve ser obrigatoriamente dotado de cabo de aterramento com garra tipo jacaré, para a correta dissipação de eletricidade estática e prevenção de faíscas. A trena deve incluir prumo (peso de sondagem) fabricado em material antichispa (como latão ou liga equivalente), adequado para penetração em fluidos de alta viscosidade. O equipamento deverá ser fornecido novo, de primeiro uso, em perfeitas condições operacionais. Padrão de referência de qualidade e desempenho: Starrett modelo I507MDB-20M, ou marca/modelo similar/equivalente que atenda ou supere todas as especificações técnicas mínimas descritas.COMANDO DA MARINHA27 · Salvador/BA · Dispensa · 08/10/2026
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- Prestação de serviços para montagem, instalação, operação técnica e posterior desmontagem de estruturas temporárias, bem como dos demais itens de apoio necessários à realização da Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, durante o mês de dezembro, no Parque Costa Azul, no município de Salvador/BA, conforme especificações constante no Termo de Referência e seus anexos.ESTADO DA BAHIAPE 33/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais, componentes, insumos e acessórios e serviços por demanda, para os sistemas elétricos do Fórum 2 de Julho e do Edifício Presidente Médici, incluindo a engenharia da manutenção e coordenação técnica e operacional do contrato com a finalidade de prover o planejamento, coordenação, supervisão e controle de todos esses serviços.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO180 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
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