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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de tintas e materiais correlatos destinados à pintura da casa do CEAMCA - Centro Especializado de Atendimento à Mulher, à Criança e ao Adolescente, visando à manutenção para abertura e funcionamento, conservação a melhoria das condições físicas do imóvel, proporcionando um ambiente mais adequado acolhedor e seguro para o atendimento ao público e o desenvolvimento das atividades institucionais.

MUNICIPIO DE COSTA RICA · PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA

Valor estimadoR$ 6.524,79
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra38Controle PNCP15389596000130-1-000046/2026Processo38ÓrgãoMUNICIPIO DE COSTA RICACNPJ do órgão15389596000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICALocalCosta Rica/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 15:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de tintas e materiais correlatos destinados à pintura da casa do CEAMCA - Centro Especializado de Atendimento à Mulher, à Criança e ao Adolescente, visando à manutenção para abertura e funcionamento, conservação a melhoria das condições físicas do imóvel, proporcionando um ambiente mais adequado acolhedor e seguro para o atendimento ao público e o desenvolvimento das atividades institucionais.

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