-Solicitação FCMS • Evento: "Congresso de Precedentes” - Contratação do cantor Gabriel Sater, para Show musical - •Data: no dia 18 de setembro de 2026 a partir das 21h • Local: Zagaia Eco Resort/MS.• Duração: 01 h 30m

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

INTERESSADO: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MS Solicitamos abertura de processo de contratação para atender à necessidade abaixo descrita, cuja etapa de planejamento deverá estar em consonância com o previsto no Decreto Estadual nº 15.941, de 26 de maio de 2022. O regime jurídico utilizado no processo será o da Lei Federal nº Lei 14.133, de 1 de abril de 2021. Justificativa da Necessidade da Contratação: A Fundação de Cultura do Estado de Mato Grosso do Sul tem como objetivos promover a música regional, apoiar a produção e difusão musical, incentivar circuitos musicais e resgate de valores culturais, além de promover o aperfeiçoamento e valorização dos profissionais da cultura, investir na formação de profissionais das artes cênicas, fomentar ações para a formação de mão-de-obra para o setor, integrar produção de espetáculos às agendas culturais regionais, nacionais e internacionais, desenvolver projetos de ação local, criar, adaptar e recuperar os espaços cênicos, promover a inclusão social através de apresentações artísticas, ampliar as oportunidades de fomento à produção cultural e popularizar as artes e a cultura, com o serviço prestado sendo singular e peculiar, tornando-o o mais adequado para satisfazer os objetivos pretendidos. Eduardo Mendes Pinto Diretor-presidente/FCMS Ordenador de Despesas