CredenciamentoDivulgada no PNCP
PERMISSÃO DE USO para exploração, por particular, de espaços comerciais localizados na arena de eventos do Arraiá do Povo 2026 e Vila do Forró 2026. Os referidos espaços comerciais, denominados de BARES/RESTAURANTES, ocupará áreas descritas com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO I – (Mapa de Localização).
FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE · Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe - SE
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP15609787000160-1-000045/2026Processo1737/2026ÓrgãoFUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SECNPJ do órgão15609787000160Unidade compradoraFundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe - SELocalAracaju/SEInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 12:57Abertura24/04/2026, 13:00Encerramento06/05/2026, 07:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
O CRITÉRIO DE JULGAMENTO SERÁ MAIOR PROPOSTA DE PREÇOS, OBRIGATORIAMENTE A LICITANTE DEVERÁ ATER AS CONDIÇÕES DO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. CASO OCORRA DIVERGÊNCIA ENTRE AS INFORMAÇÕES REGISTRADA NA PLATAFORMA, OBRIGATORIAMENTE, PREVALECERÃO A DO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.