InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA/BANDA IGUINHO E LULINHA POR MEIO DA EMPRESA IL SHOWS LTDA , INSCRITA NO CNPJ Nº: 39.942.698/0001-08, VISANDO A SUA APRESENTAÇÃO NO DIA 12 DE ABRIL DE 2026, SENDO O HORÁRIO PREVISTO PARA INICIAR ÀS 19H, COM DURAÇÃO DE 90MIN COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “ FESTA DO VAQUEIRO ” EM FREI PAULO/SE.

FUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SE · FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE

Valor estimadoR$ 400.000,00

Dados da publicação

CompraIN1408Controle PNCP15609787000160-1-000061/2026ProcessoIN1408/2026ÓrgãoFUNDACAO DE CULTURA E ARTE APERIPE DE SERGIPE - FUNCAP/SECNPJ do órgão15609787000160Unidade compradoraFUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPELocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 11:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DO VAQUEIRO, TRADICIONAL EVENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE FREI PAULO/SE, PREVISTO PARA O DIA 12 DE ABRIL DE 2026. A FESTIVIDADE POSSUI GRANDE RELEVÂNCIA CULTURAL PARA A COMUNIDADE LOCAL, REUNINDO MORADORES DA CIDADE E VISITANTES DE MUNICÍPIOS VIZINHOS, PROMOVENDO MOMENTOS DE LAZER, INTEGRAÇÃO SOCIAL E VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES CULTURAIS LIGADAS À CULTURA DO VAQUEIRO. AS APRESENTAÇÕES MUSICAIS INTEGRAM A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO COMO ELEMENTOS FUNDAMENTAIS PARA AMPLIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR E FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL DA REGIÃO. ALÉM DISSO, A REALIZAÇÃO DO EVENTO CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA LOCAL, ESTIMULANDO ATIVIDADES COMERCIAIS E SERVIÇOS DURANTE O PERÍODO FESTIVO.