Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA PROMOÇÃO DE CULTURA E O ACESSO À ARTES, EXPRESSÃO CORPORAL, EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA, O GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DE RECURSOS DO NOVO PAC, BUSCA COM ESSE EQUIPAMENTO FOMENTAR O ACESSO A INFRAESTRUTURA CULTURAL NAS ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL. ESTE PROJETO VISA ATENDER ÀS NECESSIDADES CULTURAIS E SOCIAIS DA POPULAÇÃO, EM ESPECIAL DE BAIXA RENDA, DE MODO À ENRIQUECER CULTURALMENTE, CAPACITAR E DIRIMIR AS DESIGUALDADES SOCIAIS DE MANEIRA PESSOAL E COLETIVA.