CONSTRUÇÃO DA EDIFICAÇÃO DO CEU DA CULTURA DO NOVO PAC NO MUNICÍPIO DE CAPELA /SE.

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

O CEU DA CULTURA DESTINA-SE À CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO DE USO CULTURAL, DE CARÁTER COMUNITÁRIO, COMPOSTA POR ESPAÇOS ASSOCIADOS À EXPRESSÃO CORPORAL, EDUCAÇÃO CIDADÃ, ARTE E EDUCAÇÃO, TRABALHO E RENDA, MEIO AMBIENTE, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES INTERRELACIONADAS À CULTURA, CONFORME PROJETO DE REFERÊNCIA DISPONIBILIZADO PELO MINISTÉRIO DA CULTURA. O MUNICÍPIO DE CAPELA SITUADO EM SERGIPE, FOI SELECIONADO PARA RECEBER A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL DO NOVO PAC SELEÇÕES, EM PEQUENO PORTE ADEQUADO À OFERTA DE SERVIÇOS DE ARTE, CULTURA, ESPORTES E CIDADANIA, EM TERRITÓRIOS VULNERÁVEIS. PARA TANTO A IMPLANTAÇÃO DE CEUS DA CULTURA, NA MODALIDADE DO PROGRAMA TERRITÓRIOS DA CULTURA, CONFORME MODELOS E DESCRIÇÕES APRESENTADOS NO MANUAL DE INSTRUÇÕES TEM POR BASE RECURSOS DA LEI NO 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - NOVO PAC. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA PROMOÇÃO DE CULTURA E O ACESSO À ARTES, EXRESSÃO CORPORAL, EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO DO TRABALHO E RENDA, O GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DE RECURSOS DO NOVO PAC, BUSCA COM ESSE EQUIPAMENTO FOMENTAR O ACESSO A INFRAESTRUTURA CULTURAL NAS ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL. ESTE PROJETO VISA ATENDER ÀS NECESSIDADES CULTURAIS E SOCIAIS DA POPULAÇÃO, EM ESPECIAL DE BAIXA RENDA, DE MODO À ENRRIQUECER CULTURALMENTE, CAPACITAR E DIRIMIR AS DESIGUALDADES SOCIAIS DE MANEIRA PESSOAL E COLETIVA. DESTARTE, A PROPOSTA DE CONSTRUIR O CEU DA CULTURA ESTÁ TOTALMENTE ALINHADA COM OS OBJETIVOS DO PAC, QUE VISA ACELERAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL NO BRASIL. AO INVESTIR EM INFRAESTRUTURA CULTURAL, A COESÃO SOCIAL E O CRESCIMENTO ECONÔMICO EM CAPELA, SERGIPE.