GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, para apoio logístico, mediante eventual disponibilização de veículos oficiais e motoristas, para a execução do Programa "Seu Voto Importa" nas Eleições 2026.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP

Valor estimadoR$ 0,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra87Controle PNCP34927343000118-1-000053/2026Processo0002669-84.2026.6.03.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPACNPJ do órgão34927343000118Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/APLocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 17:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA.

  1. CONTRATAÇÃO de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, visando treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, concernente na´ participação do(s) servidor(es) Elioenai Wilcesky Tosini e Eva Maria Teixeira Neves no Curso: Planejamento e Contratação de Serviços de Manutenção Predial Pública, a ser ministrado pela Empresa Capacity Treinamentos, a ser realizado na modalidade on-line, no período de 26 a 28 de outubro de 2026.88 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 21/08/2026
  2. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa para fornecimento materiais de consumo diversos para as Eleições 2026 (caixa térmica e outros), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.86 · Macapá/AP · Dispensa · 20/08/2026
  3. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa para fornecimento materiais de consumo diversos para as Eleições 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.85 · Macapá/AP · Dispensa · 19/08/2026
  4. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa para fornecimento materiais de consumo diversos para as Eleições 2026 (papel higiênico e outros), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.84 · Macapá/AP · Dispensa · 19/08/2026
  5. Participação do(s) servidor(es) nomeados Fiscais de Contratos deste Regional no CURSO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.83 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 19/08/2026
  6. Contratação de serviço comum de locação de veículos náuticos, para o transporte e acomodação de passageiros, para atender as 10ª e 14ª Zonas Eleitorais, no 1º turno das Eleições 2026, e no 2º turno, caso ocorra.82 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
  7. Contratação de serviços de comunicação de dados por meio de link terrestre dedicado de dados via fibra óptica.18 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  8. Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo (diversos para as eleições 2026).81 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
  9. Participação dos servidores do TREAP no Curso Poder de Polícia da Justiça Eleitoral.80 · Macapá/AP · Inexigibilidade · 24/07/2026
  10. Registro de preços para eventual aquisição de material permanente (refrigeradores e outros).79 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 4923-0/02Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista

  1. Futura e Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Locação De Veículos Terrestres, Sem Fornecimento De Motoristas e Sem Fornecimento De Combustível, Mediante Sistema De Registro De Preços/SRP, Visando Atender Às Necessidades Administrativas, Técnicas, Operacionais E Finalísticas Da Secretaria De Estado Do Desenvolvimento Rural SDR/AP, Compreendendo Disponibilização De Veículos Destinados Ao Suporte Logístico Das Atividades Institucionais Desenvolvidas No Âmbito Do Estado Do Amapá.SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL003 · Macapá/AP · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
  2. Contratação de empresa para prestação de serviço emergencial de mão de obra, com disponibilização de profissionais nas funções de auxiliar administrativo, motorista e encarregado de serviços gerais, em regime de dedicação exclusiva, destinados a atender às necessidades da Casa da Mulher Brasileira e da Secretaria de Políticas para as Mulheres.ESTADO DO AMAPA001/2026 - Dispensa de Licitação · Macapá/AP · Dispensa · 27/05/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUINCHO TIPO PLATAFORMA, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULO, MOTORISTA HABILITADO, EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS E TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS EXCETO COMBUSTÍVEL, QUE SERÁ FORNECIDO PELO DETRAN/ADEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA4 · Amapá/AP · Dispensa · 04/08/2026
  4. o Registro de preços para contratação de serviços continuados de locação mão de obra terceirizada com regime de dedicação exclusiva para condução dos veículos da frota do MP-AP (Supervisor Operacional e Motoristas categorias AB e AD), conforme especificados no Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA49 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 12/06/2026
  5. Registro de preços para contratação de serviços continuados de locação mão de obra terceirizada com regime de dedicação exclusiva para condução dos veículos da frota do MP-AP (Supervisor Operacional e Motoristas categorias AB e AD), com a utilização do sistema de registro de preços, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0008985/2025-53.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA90009 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 15/04/2026
  6. Registro de preço para futura e eventual prestação contínua de Serviços de transporte administrativo, por vias terrestre e fluvial, compreendendo o transporte de servidores, merenda escolar, materiais e documentos, tanto na zona urbana quanto na zona rural do Município de Santana/AP, incluindo veículos automotores e embarcações com Manutenção preventiva e corretiva, abastecimento, motorista e piloto Devidamente habilitados, para a Secretaria Municipal de Educação.MUNICIPIO DE SANTANA90008 · SANTANA/AP · Pregão - Eletrônico · 23/02/2026
  7. Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviço de locação de veículo automotor, sem motorista, sem fornecimento de combustível para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Amapá, conforme descrição e quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, referente ao processo nº 20.06.0000.0003800/2025-77 MPAP.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA90044 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 22/12/2025
  8. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de ônibus de turismo, combustível, manutenção e mão-de-obra especializada (motorista) a fim de atender as necessidades do Instituto Municipal de Turismo de Macapá - MACAPATUR, no transporte de pessoas na Rota Turística de Macapá.INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO7 · MACAPÁ/AP · Dispensa · 17/12/2025
  9. Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Transporte Terrestre Escolar, incluindo veículos automotor com manutenção preventiva e corretiva, abastecimento, motorista devidamente habilitado, objetivando garantir a acessibilidade dos alunos às unidades escolares na rede de ensino público do Município de Santana/APMUNICIPIO DE SANTANA90029 · SANTANA/AP · Pregão - Eletrônico · 06/11/2025
  10. Contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores, com e sem motorista. Em grupos.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA90010 · MACAPÁ/AP · Pregão - Eletrônico · 28/08/2025
Afinidade estimada pelos termos “motorista”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Macapá/AP. A lista foi completada com outras cidades de AP.