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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da AGRICULTURA FAMILIAR e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar no ano letivo de 2026 para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED

MUNICIPIO DE ALVORADA D'OESTE · MUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE/RO

Valor estimadoR$ 149.103,00
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Dados da publicação

CompraCRE 1Controle PNCP15845340000190-1-000040/2026Processo356/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALVORADA D'OESTECNPJ do órgão15845340000190Unidade compradoraMUNICÍPIO DE ALVORADA DO OESTE/ROLocalAlvorada D'Oeste/ROInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 10:22Abertura16/04/2026, 08:00Encerramento08/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

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