GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento de Empresa Especializada na Prestação de Serviços para Formação de Condutores (Ensino Técnico - Teórico e Prático de Direção Veicular), conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIAL

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · ERO-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÃNSITO

Valor estimadoR$ 3.105.547,78
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra158Controle PNCP15883796000145-1-000189/2025Processo0010.023892/2025-64ÓrgãoDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ do órgão15883796000145Unidade compradoraERO-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÃNSITOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/09/2025, 13:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO.

  1. Contratação de Instituição de Ensino Superior para prestação de serviços educacionais de programa de Mestrado Profissional em Direito, na modalidade de pós-graduação stricto sensu, visando atender às necessidades de formação continuada do DETRAN/RO10 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Aquisição de Veículo Tipo Passeio Adaptado para PCD (Pessoas Com Deficiência) 0 KM (quilômetro), equipado com adaptações e acessórios para condutores com deficiência (PCD) para a DETRAN/RO, atendendo a tabela de restrições de CNH - PCD, conforme Resoluções/Contran nº 916/2022 e nº 927/2022 e anexos, com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.44 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  3. Contratação de 03 (três) inscrições para participação no Curso Entendendo o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e a Sindicância da Lei N.º 8.112/1990 na Prática: Como Conduzir a Apuração, do Recebimento da Denúncia até o Julgamento, com Eficiência e Segurança Jurídica" A participação é estratégica para servidores lotados na Corregedoria dos órgãos, no Jurídico e na área de Gestão de Pessoas; pois capacita a equipe nas atividades recorrentes Conceitos e Regras Vigentes no Âmbito Administrat45 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 07/08/2026
  4. Contratação de 05 (cinco) inscrições para participação no Curso 13º Contratos Week– Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos, tendo em vista que a qualificação dos servidores nessas áreas contribui significativamente para a mitigação de riscos administrativos, a prevenção de inconsistências processuais e a tomada de decisões mais seguras e fundamentadas, refletindo diretamente na economicidade e na eficiência da gestão pública, a ser realizado presencialmente nos dias 10 a 14 de agosto de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 30 horas, conforme programação id.74530731.43 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 05/08/2026
  5. Aquisição de Material de Consumo, sendo Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e insumos, visando garantir condições adequadas de saúde, segurança e higiene no Setor de Arquivo do DETRAN-RO, conforme especificações do Termo de Referência.42 · Porto Velho/RO · Dispensa · 03/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados com dedicação de mão de obra exclusiva, para limpeza, higienização, asseio e conservação predial, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as unidades do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia — DETRAN-RO, instaladas na região de Jaru e Ouro Preto do Oeste, conforme especificações constantes no Termo de Referência.41 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  7. Aquisição de material de consumo, sendo garrafas térmicas e canecas de inox personalizadas, visando a substituição do uso de materiais descartáveis nas dependências do DETRAN/RO, conforme especificações contidas no Termo de Referência.40 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro automotivo completo, destinado a 02 (dois) veículos adaptados para Pessoas com Deficiência - PCD pertencentes à frota institucional do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - DETRAN/RO, estruturado em Lote Único, conforme especificações deste Termo de Referência.37 · Porto Velho/RO · Dispensa · 29/07/2026
  9. Constitui objeto da presente demanda o fornecimento de Material de Consumo , especificamente 500 (quinhentas) unidades do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Miniatura de Bolso e 100 (cem) exemplares do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Comentado e Anotado.39 · Porto Velho/RO · Dispensa · 28/07/2026
  10. Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de Transferência Digital de Veículos (STD) no Estado de Rondônia. Este serviço compreende o desenvolvimento, implantação, operação e manutenção de um sistema multiplataforma que permita a realização eletrônica de todos os procedimentos necessários à transferência de propriedade de veículos, incluindo a emissão da ATPV-e e do CRLV-e, bem como a comunicação de venda eletrônica.38 · Porto Velho/RO · Credenciamento · 27/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8599-6/01Formação de condutores

  1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de telemetria, rastreamento e monitoramento veicular, com fornecimento, instalação, configuração e manutenção dos equipamentos necessários, contemplando geolocalização em tempo real por meio de tecnologias GPS e GSM/GPRS, acesso à plataforma web para gestão e emissão de relatórios operacionais, identificação de condutores por dispositivos RFID/iButton, armazenamento seguro das informaçõesMUNICIPIO DE PORTO VELHO90069 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 01/06/2026
  2. A necessidade de contratar empresas prestadoras de cursos de capacitação para os motoristas do 5° Batalhão de Engenharia de Construção é fundamental para garantir o profissionalismo, a segurança e a eficiência das operações conduzidas por esses militares. Os cursos propostos como , visam manter e condutores de veículos de transporte coletivo, cargas indivisíveis, movimentação operacional de produtos perigosos e transporte de emergência.COMANDO DO EXERCITO93 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 15/12/2025
  3. Contratação de empresas especializadas na prestação dos serviços de Exame de Aptidão Física e Mental e Avaliação Psicológica, etapas obrigatórias no processo de formação de condutores, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIALDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO311 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 19/11/2025
  4. Contratação de empresas especializadas na prestação dos serviços de Exame de Aptidão Física e Mental, etapas obrigatórias no processo de formação de condutores, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIALDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO310 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 19/11/2025
  5. Contratação de empresas especializadas na prestação dos serviços de Exame de Aptidão Física e Mental e Avaliação Psicológica, etapas obrigatórias no processo de formação de condutores, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIALDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO309 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 19/11/2025
  6. Contratação de empresas especializadas na prestação dos serviços de Exame de Aptidão Física e Mental e Avaliação Psicológica, etapas obrigatórias no processo de formação de condutores, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIALDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO308 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 19/11/2025
  7. Contratação de empresas especializadas na prestação dos serviços de Exame de Aptidão Física e Mental e Avaliação Psicológica, etapas obrigatórias no processo de formação de condutores, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIALDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO307 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 19/11/2025
  8. Contratação de empresas especializadas na prestação dos serviços de Exame de Aptidão Física e Mental e Avaliação Psicológica, etapas obrigatórias no processo de formação de condutores, conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 927/2022 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIALDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO306 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 19/11/2025
  9. Credenciamento de Empresa Especializada na Prestação de Serviços para Formação de Condutores (Ensino Técnico - Teórico e Prático de Direção Veicular), conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIALDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO305 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 19/11/2025
  10. Credenciamento de Empresa Especializada na Prestação de Serviços para Formação de Condutores (Ensino Técnico - Teórico e Prático de Direção Veicular), conforme previsto no artigo 147 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 789/2020 e sucedâneas, com vistas à execução do Programa CNH SOCIALDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO304 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 19/11/2025
Afinidade estimada pelos termos “condutores, formacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PORTO VELHO/RO.