DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro automotivo completo, destinado a 02 (dois) veículos adaptados para Pessoas com Deficiência - PCD pertencentes à frota institucional do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - DETRAN/RO, estruturado em Lote Único, conforme especificações deste Termo de Referência.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · ERO-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÃNSITO
Dados da publicação
Compra37Controle PNCP15883796000145-1-000044/2026Processo0010.008667/2026-89ÓrgãoDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ do órgão15883796000145Unidade compradoraERO-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÃNSITOLocalPorto Velho/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/07/2026, 12:01Abertura31/07/2026, 08:00Encerramento06/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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