GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Constitui objeto da presente demanda o fornecimento de Material de Consumo , especificamente 500 (quinhentas) unidades do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Miniatura de Bolso e 100 (cem) exemplares do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Comentado e Anotado.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · ERO-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÃNSITO

Valor estimadoR$ 29.905,00
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origemAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra39Controle PNCP15883796000145-1-000043/2026Processo0010.030211/2025-14ÓrgãoDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ do órgão15883796000145Unidade compradoraERO-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÃNSITOLocalPorto Velho/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/07/2026, 14:16Abertura29/07/2026, 08:00Encerramento05/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO.

  1. Contratação de Instituição de Ensino Superior para prestação de serviços educacionais de programa de Mestrado Profissional em Direito, na modalidade de pós-graduação stricto sensu, visando atender às necessidades de formação continuada do DETRAN/RO10 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 14/08/2026
  2. Aquisição de Veículo Tipo Passeio Adaptado para PCD (Pessoas Com Deficiência) 0 KM (quilômetro), equipado com adaptações e acessórios para condutores com deficiência (PCD) para a DETRAN/RO, atendendo a tabela de restrições de CNH - PCD, conforme Resoluções/Contran nº 916/2022 e nº 927/2022 e anexos, com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.44 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  3. Contratação de 03 (três) inscrições para participação no Curso Entendendo o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e a Sindicância da Lei N.º 8.112/1990 na Prática: Como Conduzir a Apuração, do Recebimento da Denúncia até o Julgamento, com Eficiência e Segurança Jurídica" A participação é estratégica para servidores lotados na Corregedoria dos órgãos, no Jurídico e na área de Gestão de Pessoas; pois capacita a equipe nas atividades recorrentes Conceitos e Regras Vigentes no Âmbito Administrat45 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 07/08/2026
  4. Contratação de 05 (cinco) inscrições para participação no Curso 13º Contratos Week– Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos, tendo em vista que a qualificação dos servidores nessas áreas contribui significativamente para a mitigação de riscos administrativos, a prevenção de inconsistências processuais e a tomada de decisões mais seguras e fundamentadas, refletindo diretamente na economicidade e na eficiência da gestão pública, a ser realizado presencialmente nos dias 10 a 14 de agosto de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 30 horas, conforme programação id.74530731.43 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 05/08/2026
  5. Aquisição de Material de Consumo, sendo Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e insumos, visando garantir condições adequadas de saúde, segurança e higiene no Setor de Arquivo do DETRAN-RO, conforme especificações do Termo de Referência.42 · Porto Velho/RO · Dispensa · 03/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados com dedicação de mão de obra exclusiva, para limpeza, higienização, asseio e conservação predial, com fornecimento de materiais e equipamentos para atender as unidades do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia — DETRAN-RO, instaladas na região de Jaru e Ouro Preto do Oeste, conforme especificações constantes no Termo de Referência.41 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  7. Aquisição de material de consumo, sendo garrafas térmicas e canecas de inox personalizadas, visando a substituição do uso de materiais descartáveis nas dependências do DETRAN/RO, conforme especificações contidas no Termo de Referência.40 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro automotivo completo, destinado a 02 (dois) veículos adaptados para Pessoas com Deficiência - PCD pertencentes à frota institucional do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - DETRAN/RO, estruturado em Lote Único, conforme especificações deste Termo de Referência.37 · Porto Velho/RO · Dispensa · 29/07/2026
  9. Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de Transferência Digital de Veículos (STD) no Estado de Rondônia. Este serviço compreende o desenvolvimento, implantação, operação e manutenção de um sistema multiplataforma que permita a realização eletrônica de todos os procedimentos necessários à transferência de propriedade de veículos, incluindo a emissão da ATPV-e e do CRLV-e, bem como a comunicação de venda eletrônica.38 · Porto Velho/RO · Credenciamento · 27/07/2026
  10. Contratação de serviços técnicos especializados de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) de natureza continuada, compreendendo a disponibilização, implantação, sustentação e suporte técnico de sistemas informatizados de gestão (software) na modalidade SaaS (Software as a Service), cumulada com a locação de infraestrutura de hardware (Hardware as a Service) para atendimento digital, conforme especificações, quantitativos e Acordos de Nível de Serviço (SLA) estabelecidos no Termo de Referen36 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 5811-5/00Edição de livros

  1. Aquisição de bens permanentes, tipo material bibliográfico/livros, mediante contratação de livraria, distribuidora ou empresa especializada para o fornecimento de livros impressos, novos, originais e atualizados, nacionais e estrangeiros disponíveis no mercado interno, destinados à atualização e ampliação do acervo da Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia - TRE-RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos integrantes, de observância obrigatória.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL45 · Porto Velho/RO · Dispensa · 11/08/2026
  2. Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de materiais gráficos personalizados institucionais, compreendendo, especialmente, a impressão do Plano de Gestão e do Relatório Balanço de Gestão, incluindo capas, livros, relatórios e respectivos elementos de acondicionamento, a serem fornecidos sob demanda, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA68 · Porto Velho/RO · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
  3. Contratação do streaming de livros editoriais acadêmicos e científicos online, denominado "Minha Biblioteca LTDA", pela empresa com notória especialização na área de biblioteca virtual.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE22 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 08/07/2026
  4. Contratação de serviços de assinatura de acesso web à biblioteca digital Minha Biblioteca, Catálogo MB Jurídico / MB Ciências Jurídicas, que permite acesso a livros em meio eletrônico ou digital, por computadores, dispositivos móveis ou tablets, disponíveis por meio da plataforma www.minhabiblioteca.com.br, para atendimento das necessidades institucionais do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia - TRE-RO.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL33 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 30/06/2026
  5. Aquisição de Livros paradidáticos de História e Geografia de Rondônia, a fim de atender à necessidade apresentada pela Gerência de Ensino Médio - SEDUC/GEM, vinculada à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, destinado a atender os estudantes do 1º ano do Ensino Médio da rede pública estadual de ensinoRONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO13 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 01/06/2026
  6. Diagramação de livros e/ou revistas no formato digital - eBook (com texto fluido - epub - ou fixo). A unidade da contratação será através de caracteres com espaço.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA56 · Porto Velho/RO · Dispensa · 22/05/2026
  7. [LICITANET] - Aquisição de kits (livros literários) destinados à Educação Infantil, visando fortalecer o processo de ensino-aprendizagem, incentivar o hábito da leitura e ampliar o acesso dos estudantes a materiais pedagógicos de qualidade, adequados à faixa etária atendida pela rede municipal de ensino.MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA75 · Chupinguaia/RO · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
  8. Aquisição de livros literários destinados a alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental das escolas da Rede Municipal de Ensino de Campo Novo de Rondônia/ROMUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDONIA7 · Campo Novo de Rondônia/RO · Dispensa · 24/04/2026
  9. [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINOMUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA D'OESTE13 · Nova Brasilândia D'Oeste/RO · Pregão - Eletrônico · 30/03/2026
  10. Contratação de serviços gráficos para a impressão de 10 exemplares de livros institucionais em capa dura e alto padrão gráfico. O material, com 300 páginas e especificações técnicas rigorosas (Couchê Fosco 170g, Laminação BOPP, Lombada PUR), destina-se à divulgação e promoção turística do Estado de Rondônia. Os livros servirão como material de apoio em eventos e como acervo técnico e documental da Superintendência Estadual de Turismo (SETUR).SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE TURISMO33 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 27/11/2025
Afinidade estimada pelos termos “livros, edicao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Velho/RO. A lista foi completada com outras cidades de RO.

Itens publicados (2)

Item 1 · Livro Protocolo características adicionais: impresso conforme modelo, comprimento: 335, gramatura folhas: 75, largura: 345, material folhas: papel ofsete, quantidade folhas: 100, tipo capa: dura Material: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Miniatura/Bolso. Edição: atualizada conforme legislação vigente. Formato: impresso, capa brochura, pequeno porte, destinado à distribuição em treinamentos e eventos.

R$ 12.905,00

Quantidade: 500 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 25,81 · Em andamento

Item 2 · Livro Protocolo quantidade folhas: 100, comprimento: 335, largura: 345, tipo capa: dura, características adicionais: impresso conforme modelo, gramatura folhas: 75, material folhas: papel ofsete Material: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Comentado e Anotado. Edição: atualizada conforme legislação vigente. Formato: impresso, capa dura ou brochura reforçada, com índice remissivo.

R$ 17.000,00

Quantidade: 100 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 170,00 · Em andamento