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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais, em regime não contributário, destinada a garantir cobertura aos servidores ativos e estagiários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · SERVICO AUT DE AGUA E ESGOTO DE VALENCA

Valor estimadoR$ 8.664,00
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Dados da publicação

Compra0042/26 DI016Controle PNCP16176067000111-1-000060/2026Processo0042/26ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão16176067000111Unidade compradoraSERVICO AUT DE AGUA E ESGOTO DE VALENCALocalValença/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/05/2026, 15:39Abertura20/05/2026, 17:00Encerramento26/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  10. O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais, em regime não contributário, destinada a garantir cobertura aos servidores ativos e estagiários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. O seguro deverá contemplar capital segurado per capita de R$ 15.000,00, assegurando, no mínimo, as seguintes coberturas obrigatórias: morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente e despesas médicas e hospitalares, para uma quantidade estimada de 200 servidores. Deverão ser incluídas também assistências complementares, como assistência funeral individual, descontos em farmácias credenciadas e serviços de apoio emergencial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO2 · Valença/BA · Dispensa · 26/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “esgoto, agua”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Valença/BA.