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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de imóvel comercial situado na cidade de Valença, no Estado da Bahia, para o funcionamento do Setor operacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · DIRETORIA GERAL

Valor estimadoR$ 110.400,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra0035/25 IN10Controle PNCP16176067000111-1-000066/2026Processo35/2025ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão16176067000111Unidade compradoraDIRETORIA GERALLocalValença/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 08:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Afinidade estimada pelos termos “esgoto, agua”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Valença/BA.