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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PRATOS, CANECAS E COLHERES DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VISANDO ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE EUNÁPOLIS/BA.

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS · Prefeitura Municipal de Eunápolis

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Dados da publicação

CompraDP021-2026Controle PNCP16233439000102-1-000107/2026Processo0401046ÓrgãoMUNICIPIO DE EUNAPOLISCNPJ do órgão16233439000102Unidade compradoraPrefeitura Municipal de EunápolisLocalEunápolis/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/08/2026, 10:43Abertura01/09/2026, 00:00Encerramento03/09/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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