InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de atração musical do cantor GILSON GOMES, para realização de show artístico musical no dia 12 de junho de 2026, em comemoração aos festejos juninos na comunidade escolar da Escola Municipal Padre Aldo Luchetta no Povoado de Pinchico, no Município de Matina – BA
MUNICIPIO DE MATINA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME)
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Compra036Controle PNCP16417800000142-1-000059/2026Processo071ÓrgãoMUNICIPIO DE MATINACNPJ do órgão16417800000142Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME)LocalMatina/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 17:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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