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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de atração musical do cantor IVAN MARTINS, para realização de show artístico musical no dia 11 de junho de 2026, em comemoração aos festejos juninos na comunidade escolar da Escola Municipal Aprígio Ferreira Leão no Povoado de Mocó, no Município de Matina – BA

MUNICIPIO DE MATINA · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME)

Valor estimadoR$ 3.500,00
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Dados da publicação

Compra038Controle PNCP16417800000142-1-000061/2026Processo075ÓrgãoMUNICIPIO DE MATINACNPJ do órgão16417800000142Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME)LocalMatina/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 17:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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