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DispensaDivulgada no PNCP

Constitui objeto desta contratação direta a aquisição de eletrodomésticos destinados à cozinha e ao refeitório da Escola Municipal Luís Eduardo Magalhães, no Município de Caetanos/BA, conforme itens, quantitativos, especificações e valores de referência constantes do Termo de Referência e compatíveis com o Plano de Trabalho do Convênio nº 251/2026.

MUNICIPIO DE CAETANOS · Prefeitura Municipal de Caetanos

Valor estimadoR$ 18.175,69
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Dados da publicação

Compra023Controle PNCP16418717000198-1-000019/2026Processo076/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAETANOSCNPJ do órgão16418717000198Unidade compradoraPrefeitura Municipal de CaetanosLocalCaetanos/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2026, 13:26Abertura18/09/2026, 08:00Encerramento22/09/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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