DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para o fornecimento de pães de merenda escolar para distribuição em todas as escolas municipais em atendimento as normas para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
MUNICIPIO DE ITUACU · Educação
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Compra014Controle PNCP14106280000121-1-000061/2026Processo053/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITUACUCNPJ do órgão14106280000121Unidade compradoraEducaçãoLocalItuaçu/BAInstrumentoEditalModo de disputaFechadoPublicação17/09/2026, 09:16Abertura11/09/2026, 08:00Encerramento14/09/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.
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