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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para realizar a cobertura de seguro total para 06 (Seis) veículos pertencentes à frota da Câmara Municipal de Jaguaquara - Ba.

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JAGUAQUARA - BAHIA · Câmara Municipal de Jaguaquara

Valor estimadoR$ 19.368,36
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Dados da publicação

Compra022Controle PNCP16433922000122-1-000030/2026Processo019ÓrgãoPODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JAGUAQUARA - BAHIACNPJ do órgão16433922000122Unidade compradoraCâmara Municipal de JaguaquaraLocalJaguaquara/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 10:57Abertura12/05/2026, 15:00Encerramento15/05/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  3. SELEÇÃO DAS MELHORAS PROPOSTAS PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E COBERTURAS, PARA ATENDER AS UNIDADES BASICAS DE SAUDE E O PROGRAMA MELHOR EM CASA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON/BA.MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON044 · Miguel Calmon/BA · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
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  6. Constitui objeto deste Chamamento Público a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de seguro para a frota oficial de veículos pertencentes ao Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, destinada ao atendimento das demandas administrativas e assistenciais da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra, unidade mantida pelo Consórcio, com cobertura em território nacional contra roubo e furto, incêndio, colisão, danos decorrentes de eventos da natureza, responsabilidade civil por danos materiais e corporais causados a terceiros, acidente pessoal por passageiro e assistência 24 (vinte e quatro) horas, conforme condições, coberturas, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE ITABERABA E SEABRA065 · Itaberaba/BA · Dispensa · 18/09/2026
  7. Constitui objeto deste Chamamento Público a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia, compreendendo a execução de 02 (duas) coberturas metálicas nas instalações da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra, sendo uma destinada à proteção dos equipamentos chiller existentes em área externa e outra destinada à proteção de uma sala de equipamentos, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários à perfeita execução dos serviços, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE ITABERABA E SEABRA063 · Itaberaba/BA · Dispensa · 16/09/2026
  8. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, MEDIANTE EMISSÃO DE APÓLICE, DESTINADO À COBERTURA DE VEÍCULO PERTENCENTE À FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIJINGUE/BA, MEDIANTE EMISSÃO DE APÓLICES DE SEGURO AUTOMOTIVO, COM COBERTURA CONTRA COLISÃO, INCÊNDIO, ROUBO, FURTO, DANOS MATERIAIS E CORPORAIS A TERCEIROS, ACIDENTES PESSOAIS DE PASSAGEIROS, FENÔMENOS DA NATUREZA, ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, GUINCHO, TRANSPORTE POR REBOQUE, CHAVEIRO, TROCA DE PNEUS, HOSPEDAGEM, REMOÇÃO DE OCUPANTES, CARRO RESERVA, BEM COMO DEMAIS COBERTURAS E SERVIÇOS CORRELATOS.MUNICIPIO DE QUIJINGUE007 · Quijingue/BA · Dispensa · 14/09/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE IMAGENS E ÁUDIO, ROTEIRIZAÇÃO, EDIÇÃO, FINALIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL INFORMATIVO VÍDEOS INSTITUCIONAIS E COBERTURAS EM FORMATO REELS/SHORTS, VISANDO ALIMENTAR OS CANAIS DIGITAIS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA/BA. A CONTRATADA FORNECERÁ TODA A EQUIPE QUALIFICADA E INFRAESTRUTURA TÉCNICA NECESSÁRIA CÂMERAS DE ALTA RESOLUÇÃO, DRONES HOMOLOGADOS, CAPTAÇÃO DE ÁUDIO, ILUMINAÇÃO E ILHAS DE EDIÇÃO. TODAS AS DESPESAS OPERACIONAIS DIRETAS E INDIRETAS — INCLUINDO ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM, COMBUSTÍVEL, TRANSLADO NA SEDE, DISTRITOS E ZONA RURAL, ALÉM DE TRIBUTOS, ENCARGOS TRABALHISTAS, SEGUROS E CESSÃO TOTAL DOS DIREITOS AUTORAIS DE IMAGEM E SOM — CORREM POR CONTA EXCLUSIVA DA EMPRESA CONTRATADA, SEM CUSTOS ADICIONAIS AO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE IBIRAPITANGADP 019/2026 · Ibirapitanga/BA · Dispensa · 10/09/2026
  10. O objeto do presente Termo de Referência consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular, com cobertura total, incluindo as respectivas condições de prêmio e franquia, destinado à proteção dos veículos integrantes da frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Lajedinho/BA, conforme especificações, características dos veículos, coberturas, condições, quantitativos e demais exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.MUNICIPIO DE LAJEDINHO027 · Lajedinho/BA · Dispensa · 31/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “coberturas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jaguaquara/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.