DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de emissão, atualização, renovação, revogação e reemissão de certificados digitais ICP-Brasil, para pessoa física (e-CPF) e pessoa jurídica (e-CNPJ), com fornecimento de dispositivos criptográficos do tipo Token A3 e suporte técnico necessário à sua utilização, para atender às necessidades do Conselho Regional de Biologia 8ª Região.

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA/BA

Valor estimadoR$ 2.339,25
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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP22165071000187-1-000017/2026Processo13/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAOCNPJ do órgão22165071000187Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA/BALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/10/2026, 12:40Abertura23/10/2026, 09:00Encerramento29/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.