InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A APRESENTAÇÃO DA QUADRILHA JUNINA ASA BRANCA NO “ARRAIÁ DO MESTRE ANTUZO”, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE QUIXABEIRA · Prefeitura Municipal de Quixabeira

Valor estimadoR$ 5.000,00

Dados da publicação

Compra025/2026Controle PNCP16443723000103-1-000052/2026Processo126/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE QUIXABEIRACNPJ do órgão16443723000103Unidade compradoraPrefeitura Municipal de QuixabeiraLocalQuixabeira/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 17:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública