GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria, orientação e suporte administrativo-operacional voltados ao planejamento, organização, conferência, validação, acompanhamento e cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias decorrentes do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, bem como da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – DCTFWeb, em atendimento às exigências da legislação vigente, especialmente ao Decreto Federal nº 8.373/2014 e demais atos normativos aplicáveis.

MUNICIPIO DE OUROLANDIA · Prefeitura Municipal de Ourolândia

Valor estimadoR$ 30.000,00
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origem
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra032Controle PNCP16444150000124-1-000086/2026Processo145ÓrgãoMUNICIPIO DE OUROLANDIACNPJ do órgão16444150000124Unidade compradoraPrefeitura Municipal de OurolândiaLocalOurolândia/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/09/2026, 16:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE OUROLANDIA.

  1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços jurídico técnicos de consultoria, implantação, adequação e governança da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, no âmbito do Município de Ourolândia/BA, compreendendo diagnóstico, mapeamento e adequação dos processos de tratamento de dados, elaboração de normativos e procedimentos internos, apoio ao encarregado, capacitação de servidores e orientação técnico-jurídica continuada.033 · Ourolândia/BA · Inexigibilidade · 20/09/2026
  2. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, de forma parcelada, de peças, componentes, periféricos, acessórios e insumos destinados à manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática pertencentes às diversas Secretarias e órgãos da Administração Pública do Município de Ourolândia/BA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos.061 · Ourolândia/BA · Dispensa · 15/09/2026
  3. Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de banheiros na quadra coberta do distrito de Catarina, no município de Ourolândia-Bahia.060 · Ourolândia/BA · Dispensa · 09/09/2026
  4. Contratação de empresa especializada para implantação de serviço de telemedicina com fornecimento de laudos de eletrocardiograma digital a distância via internet, compreendendo o uso de 02 aparelhos eletrocardiógrafos com 12 derivações simultâneas e 02 aparelhos computador tipo notebook com certificado de calibração trimestral in-loco ou com substituição de equipamento, para atender as demandas das unidades básicas de saúde e do pronto atendimento do município de Ourolândia - Bahia.059 · Ourolândia/BA · Dispensa · 04/09/2026
  5. Aquisição de materiais diversos (utensílios), para atender as demandas do projeto educacional denominado educaagro, através da secretaria municipal de educação do município de Ourolândia – Bahia.058 · Ourolândia/BA · Dispensa · 28/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva e perfuração de poços artesianos e conservação pública, com disponibilização de mão de obras, máquinas e equipamentos necessários no município de Ourolândia-Bahia.010 · Ourolândia/BA · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serralheria em geral, compreendendo a confecção sob medida, montagem, instalação, manutenção preventiva e corretiva de portas, grades, portões, corrimãos, estruturas metálicas diversas e demais artefatos em metal, mediante execução dos serviços por mão de obra qualificada, visando atender às demandas das diversas Secretarias e órgãos da Administração Pública do Município de Ourolândia – Bahia.057 · Ourolândia/BA · Dispensa · 24/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação da festividade do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), incluindo fornecimento de materiais decorativos, montagem, manutenção durante o evento e desmontagem.055 · Ourolândia/BA · Dispensa · 17/08/2026
  9. Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de construção de creches nos distritos de Casa Nova e Lagoa do 33, através da Secretaria de Educação do município de Ourolândia-Bahia.003 · Ourolândia/BA · Concorrência - Eletrônica · 13/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de controle de pragas e animais sinantrópicos, abrangendo o manejo e combate de insetos rasteiros e voadores, roedores, cupins, morcegos e aves (a exemplo do pardal), com a finalidade de suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Ourolândia-BA.053 · Ourolândia/BA · Dispensa · 08/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6920-6/02Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária

  1. Contratação de empresa de notória especialização RESPUBLICAE ASSESSORIA ADMINISTRATIVALTDA, inscrita no CNPJ nº 40.512.149/0001-74, para ministrar o curso ORÇAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS- Da composição de custos aos impactos da Reforma Tributária, destinado à qualificação de servidorespúblicosMUNICIPIO DE ITACARE000050 · Itacaré/BA · Inexigibilidade · 17/09/2026
  2. Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria em gestão tributária municipal exclusivamente para o acompanhamento de processos judiciais em matéria tributária com vistas à recuperação de créditos e elaboração de pareceres técnicos de natureza tributária, para o município de Pojuca-BA.MUNICIPIO DE POJUCAIN107/2026 · Pojuca/BA · Inexigibilidade · 17/09/2026
  3. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços educacionais, por meio da oferta do curso “Orçamento de Obras Públicas – Da composição de custos aos impactos da Reforma Tributária”, destinado à capacitação de servidores do município de Canarana - BAMUNICIPIO DE CANARANAIN010909 · Canarana/BA · Inexigibilidade · 11/09/2026
  4. Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na área de finanças e tributos, com atuação voltada ao monitoramento, acompanhamento, orientação e suporte técnico para o cumprimento das obrigações tributárias e acessórias relacionadas à Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-Reinf, no âmbito do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sertão do São Francisco – CONSTESF.CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO SERTAO DO SAO FRANCISCO024 · Juazeiro/BA · Dispensa · 10/09/2026
  5. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria na área de tributos e rendas. A futura contratação deverá contemplar serviços técnicos especializados de suporte à reestruturação da Administração Tributária Municipal, com foco na implementação da Reforma Tributária. Essa atuação é essencial para fortalecer a capacidade arrecadatória do Município, contribuindo para o incremento das receitas próprias e para o atendimento às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. Trata-se de atividade de elevada complexidade técnica, que demanda conhecimento especializado e execução tempestiva, especialmente em razão dos prazos estabelecidos para a adaptação ao novo modelo tributário, cenário que tem representado um desafio para a maioria dos municípios brasileiros.MUNICIPIO DE JEQUIE112 · Jequié/BA · Inexigibilidade · 10/09/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO DE EQUIPE E SUPORTE TÉCNICO CONTINUADO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, INCLUINDO MÓDULO PARA EMISSÃO E GESTÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E). O SISTEMA DEVE POSSUIR ARQUITETURA TECNOLÓGICA 100% WEB (ACESSO VIA NAVEGADOR, SEM NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO LOCAL DE CLIENTES) E CONTEMPLAR INTEGRAÇÃO NATIVA OU MÓDULO ESPECÍFICO DE SISTMUNICIPIO DE BOA NOVA007/2026DL · Boa Nova/BA · Dispensa · 09/09/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Prestação continuada de serviços técnicos de consultoria e assessoria nas áreas previdenciária e tributária correlata, destinados ao acompanhamento da situação fiscal e previdenciária da Câmara Municipal de Esplanada, à análise e ao controle de débitos, créditos, recolhimentos e parcelamentos, à orientação quanto à regularização das obrigações principais e acessórias, ao suporte perante a Receita Federal do Brasil, o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e demais órgãos competentes, bem como à orientação, conferência, acompanhamento e transmissão das informações relativas à EFD-Reinf e à DCTFWeb, incluindo retificações, reaberturas, fechamentos, encerramentos mensais e atendimento às exigências decorrentes dos sistemas eletrônicos da Receita Federal, além dos demais módulos ou sistemas que venham a substituí-los ou complementá-los durante a vigência contratual, desde que diretamente relacionados às obrigações abrangidas pelo objeto e que não impliquem alteração substancial do escopo contratado.CAMARA MUNICIPAL DE ESPLANADADISP007 · Esplanada/BA · Dispensa · 08/09/2026
  8. Participação de servidores no evento externo: “X Congresso Brasileiro de Gestão Tributária na Administração Pública” promovida pela Open Soluções Tributária Ltda, a ser realizado pelo período de 08/10/2026 a 09/10/2026.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA45 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 08/09/2026
  9. Inscrição de 10 (dez) servidores no X Congresso de Gestão Tributária na Administração Pública – GTAP, na área tributária-ministrado pela empresa Open Soluções Tributárias LTDA, CNPJ nº 09.094.300/0001- 51, que será realizado nos dias 08 e 09 de outubro de 2026, com carga horária de 16 horas/aula, no formato presencial em Salvador.MUNICIPIO DE SALVADOR44 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 01/09/2026
  10. Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na área de finanças e tributos, com atuação voltada ao monitoramento, acompanhamento, orientação e suporte técnico para o cumprimento das obrigações tributárias e acessórias relacionadas à Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-Reinf, no âmbito do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sertão do São Francisco – CONSTESF.CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO DO SERTAO DO SAO FRANCISCO021 · Juazeiro/BA · Dispensa · 26/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “tributaria, consultoria”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ourolândia/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.