GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica contenciosa junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e Seção Judiciária da Justiça Federal, em Salvador/BA, compreendendo o acompanhamento processual até o julgamento final em segunda instância e eventuais recursos para instâncias superiores.

MUNICIPIO DE SOBRADINHO · Prefeitura Municipal de Sobradinho

Valor estimadoR$ 144.000,00
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origemAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra008Controle PNCP16444804000110-1-000030/2026Processo008/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SOBRADINHOCNPJ do órgão16444804000110Unidade compradoraPrefeitura Municipal de SobradinhoLocalSobradinho/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 11:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE SOBRADINHO.

  1. Registro de preços e eventual e futura aquisição de kit enxoval para bebê visando ofertar atendimento às gestantes e seus bebês em situação temporária ou emergencial de vulnerabilidade social do município de Sobradinho/BA, referenciadas pelo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Sobradinho/BA.021 · Sobradinho/BA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte rodoviário coletivo de passageiros, mediante disponibilização de ônibus equipados com sistema de ar-condicionado e motorista, destinados ao transporte das fanfarras, bandas marciais e demais participantes do Desfile Cívico em comemoração à Independência do Brasil, a ser realizado no dia 03 de setembro de 2026, no Município de Sobradinho/BA.023 · Sobradinho/BA · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  3. Registro de preços e eventual aquisição de material de expediente, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de Sobradinho/BA.020 · Sobradinho/BA · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e mobiliários destinados à Escola Municipal Maria Ribeiro, integrante do Sistema Municipal de Ensino de Sobradinho/BA, em estrita observância ao Convênio nº542/2025, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Sobradinho/BA.017 · Sobradinho/BA · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  5. Registro de preços e eventual aquisição de cestas básicas, composto por alimentos, itens de limpeza e higiene pessoal, com fornecimento parcelado, destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social temporária e/ou emergencial, devidamente referenciadas e acompanhadas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Sobradinho/BA.022 · Sobradinho/BA · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  6. objeto do presente contrato é a “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção, montagem, organização e operacionalização de camarins, compreendendo o fornecimento de mobiliários, decoração, buffet, bebidas não alcoólicas e equipe de apoio, destinados ao atendimento dos artistas e equipes técnicas durante a realização do 17º São João da Portelinha, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte.”,027 · Sobradinho/BA · Dispensa · 20/07/2026
  7. O objeto do presente contrato é a “Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de ornamentação junina, compreendendo o fornecimento, instalação, manutenção e posterior retirada de bandeirolas e teto de bolas decorativas, destinados à ambientação do espaço de realização do 17º São João da Portelinha, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte”,026 · Sobradinho/BA · Dispensa · 20/07/2026
  8. O objeto do presente contrato é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma e recapagem de pneus destinados as máquinas e veículos pesados, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais do Município de Sobradinho – BA022 · Sobradinho/BA · Dispensa · 20/07/2026
  9. Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas, em tamanhos variados, e absorvente higiênico feminino tipo hospitalar/geriátrico, destinados ao atendimento de usuários assistidos pela rede pública municipal de saúde, especialmente pacientes acamados, idosos, pessoas com deficiência, indivíduos com mobilidade reduzida, pacientes em cuidados prolongados, pacientes assistidos por decisão judicial, reabilitação, cuidados paliativos.015 · Sobradinho/BA · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
  10. Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de segurança ostensiva desarmada, durante a realização de eventos culturais e artísticos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Sobradinho/BA.025 · Sobradinho/BA · Dispensa · 07/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 4912-4/02Transporte ferroviário de passageiros municipal e em região metropolitana

  1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado e conjunto de cortina de ar da Policlínica Regional de Saúde de Brumado e do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Brumado- Estado da Bahia.CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE BRUMADO012-2026 · Brumado/BA · Dispensa · 14/08/2026
  2. O objeto da presente dispensa é aquisição de um lote de materiais elétricos com nove itens, de consumo e entrega imediatos, para atender às necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAO10 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
  3. TRANSPORTE DE TROPA REGIAO NORDESTE CPRNEPOLICIA MILITAR DA BAHIAPCE2078720260021 · Paulo Afonso/BA · Dispensa · 14/08/2026
  4. Contratação da empresa individual Jr Heloani Desenvolvimento Gerencial para realizar palestra durante o 22º Encontro Institucionalda Magistratura Trabalhista da 5ª Região - Dia 24 de agosto de 2026 - Local: Auditório da Escola JudicialTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO140 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 14/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (um) notebook, com as especificações e características necessárias ao atendimento das atividades institucionais da Presidência do Conselho Regional de Química da 7ª Região – CRQ VIICONSELHO REGIONAL DE QUIMICA SETIMA REGIAO46 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
  6. Locação de imóvel rural situado no povoado Barra I, localizado na Região Oeste, do município de Morro do Chapéu, para execução dos serviços de abastecimento de água, atendendo as necessidades da Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Públicos do município de Morro do Chapéu/BA.MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU038 · Morro do Chapéu/BA · Inexigibilidade · 13/08/2026
  7. Contratação de Suerda Fortaleza de Souza para ministrar palestra no 22º Encontro Institucional Da Magistratura Trabalhista da 5ª Região - Dia 26 de agosto de 2026 - Local: EJUD - Carga Horária: 3hTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO139 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 13/08/2026
  8. REGISTRO DE PREÇO MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA.ESTADO DA BAHIA095/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  9. Contratação de BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO para ministrar palestra no 22º ENCONTRO INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DA 5ª REGIÃO - Dia 27 de agosto de 2026 - LOCAL: Auditório da Escola Judicial - CARGA HORÁRIA: 1H30TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO138 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 12/08/2026
  10. Contratação de CREUZA MARIA DE OLIVEIRA para proferir palestra durante o 22º ENCONTRO INSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DA 5ª REGIÃO - Dia 26 de agosto de 2026 - LOCAL: EJUD - CARGA HORÁRIA: 3 HORASTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO136 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 12/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “regiao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Sobradinho/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.